Preocupados com as baixas notas do Índice da Educação Básica (Ideb) apresentadas pelo município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, os Ministérios Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e Federal fizeram hoje (21) a primeira de duas audiências públicas para debater a qualidade do ensino básico, além de identificar os motivos do baixo rendimento dos alunos. As notas, referentes ao Ideb 2013, variaram entre 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos iniciais, quando o ideal seria de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). A segunda audiência acontecerá na próxima quarta-feira (28).
O procurador da República Eduardo El Hage e a promotora Elayne Cristina da Silva Rodrigues querem verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação, além de ouvir órgãos das administrações estadual e municipal, comunidades e instituições locais sobre as demandas na área de educação. "A participação da sociedade é fundamental para o sucesso da audiência pública. Por meio do evento, o Ministério Público pretende ouvir a comunidade para tentar, junto com o gestor, identificar os principais problemas que afetam a qualidade da educação no município" afirmou o procurador da República.
A primeira reunião feita na Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza, na Estrada Velha do Pilar, no bairro Figueira, teve como foco as escolas do 2; e 3; distritos do município (Campos Elíseos e Imbariê, respectivamente). A segunda, envolverá as escolas do 4; Distrito, localizado em Xerém. Profissionais da educação, autoridades e a sociedade estão convidados a participar das audiências públicas. As inscrições podem ser feitas por meio do e-mail andrezamith@mpf.mp.br com a participação limitada à capacidade dos auditórios.
Com a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Duque de Caxias, as audiências servirão para ouvir as queixas que se concentram fora da sala de aula e colher opiniões dos diversos setores ligados à educação no município. Após os principais problemas serem diagnosticados, serão apresentadas medidas corretivas aos gestores e a orientação a prestarem contas à sociedade das providências adotadas.
A promotora de Justiça Estadual Elayne Christina da Silva Rodrigues também enfatizou o papel das pessoas que precisam dos serviços prestados pelos governantes. ;É importante que a sociedade civil participe diretamente das decisões a serem tomadas pelo Poder Público, já que são diretamente afetadas por elas, bem como as que custeiam por meio do pagamento de tributos;, disse.
Os profissionais da educação em Duque de Caxias relataram o descontentamento com o poder público. Em entrevista à Agência Brasil, um dos diretores do Sindicato Estadual dos Professores de Educação do Rio de Janeiro, Washington Williams comentou a ausência de reajuste no salário dos profissionais mesmo com o aumento do piso nacional anunciado para fevereiro, entre outros problemas.
;As condições no município são precárias. Não há previsão de abertura de concurso público para o aumento do número de profissionais; as condições de climatização nas escolas com este calor estão péssimas e faltam materiais didáticos em várias unidades. Ainda existem obras para a construção de novas escolas paralisadas, como em Jardim Gramacho e Imbariê;, criticou.
O Ministério Público pela Educação é um projeto lançado em abril de 2014, executado com parceria entre os Ministérios Público Federal, Estadual e a iniciativa privada tem como principal objetivo garantir o direito à educação básica de qualidade para todos os brasileiros. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, em mais de 70 cidades, alcançando cerca de 500 escolas em todo o país.