A crise no sistema penitenciário de Pernambuco, deflagrada depois da divulgação de imagens de presos portando facões, fazendo festa com jogo de luz e fabricando cachaça, é mais um capítulo do desgoverno em relação aos cárceres do país. Com quatro vezes mais detentos do que a capacidade, a unidade Antônio Luiz Lins de Barros, onde as cenas foram gravadas, sofre de um total descontrole, que começa na superlotação. A despeito da falta de espaço físico para abrigar os presos, o estado, quarto na destinação de recursos federais para construção de presídios nos últimos quatro anos, não conseguiu executar nem 1% das obras contratadas com a verba.
Dos sete contratos fechados, totalizando R$ 82 milhões destinados pelo governo federal, não há nenhum sequer próximo de ficar pronto, para aliviar o deficit de vagas em Pernambuco, que abriga cerca de 32 mil presos em 11 mil vagas. Uma parceria público-privada para levantar um complexo penitenciário em Itaquitinga, na Zona da Mata, era apontada como uma das soluções para o problema de falta de vagas. No entanto, a empresa responsável pela obra faliu. Na última inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre de 2014, uma das recomendações ao Executivo local foi a criação de 5.396 vagas no prazo de dois anos ; promessa feita ontem pelo governo pernambucano.
Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, disse que provavelmente amanhã medidas emergenciais para o sistema prisional serão anunciadas pelo governador Paulo Câmara (PSB). Com a crise, um novo titular para a Secretaria de Ressocialização, que cuida da área carcerária, foi escolhido. Éden Vespaziano, coronel reformado da Polícia Militar, assumirá no lugar do juiz Humberto Inojosa, que entregou o cargo anteontem. Os desafios do novo chefe, apontam especialistas ouvidos pelo Correio, são gigantescos e têm origem em uma política reconhecidamente positiva: o Pacto pela Vida, que reduziu drasticamente os homicídios no estado desde 2007.
;Se, por um lado, você tem resultados nos índices de violência, o estado passou a encarcerar mais e mais, sem fazer um estudo sobre o impacto desse aumento no número de presos, sem destinar mais recursos à área, sem contratar mais agentes;, diz o advogado e pesquisador José de Jesus Filho, membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao governo federal. Em visita recente aos presídios do estado, José, que é voluntário da Pastoral Carcerária, classifica o sistema local como ;impossível de ser gerenciado;.
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