A Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de R$ 22,47 milhões para o reparo de prejuízos causados pelas chuvas em dez municípios, de seis estados. A autorização está na edição desta sexta-feira (5/12) do Diário Oficial da União.
Nos municípios beneficiados ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuvas intensas e inundações. No Espírito Santo, receberão os repasses os municípios de Ecoporanga (R$ 1,5 milhão), Itaguaçu (R$ 6,6 milhões), Água Branca (R$ 613 mil), Santa Maria do Jetibá (R$ 500 mil) e Vila Pavão (R$ 2,1 milhões).
Natal (RN) receberá R$ 5,7 milhões, em três parcelas, para obras de reparação de danos causados por deslizamentos. Para Ipatinga, no interior de Minas Gerais, o repasse será de R$ 2,4 milhões. O município paranaense de Laranjeiras do Sul receberá R$ 432 mil para reparar prejuízos provocadas por chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, a cidade de Vila Lângamo, atingida por enxurradas, receberá R$ 597 mil. Já Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense, terá R$ 1,9 milhão para obras de reparos a danos causados por inundações.
O prazo de execução das obras varia de acordo com o município e vai de 180 dias a 365 dias. Após a conclusão, os gestores têm prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.