Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais deverão apresentar, até 28 de fevereiro de 2015, uma solução conjunta para o problema da falta d;água na Região Sudeste, provocada pela escassez de chuvas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27/11) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, após audiência de mediação com os governadores dos três estados e órgãos ambientais e de gestão de recursos hídricos dos governos estaduais e federal.
Fux explicou que os estados já estão autorizados a fazer licitações e obras necessárias à implementação do acordo a ser apresentado. ;Já há um consenso, os trabalhos desse acordo técnico já estão em conclusão e cada estado vai fazer as obras necessárias, dentro das suas peculiaridades e características. As obras podem começar antes de fevereiro, funcionando de acordo com a Lei de Licitações. Não é solução de uma questão só imediata, é a solução prospectiva do problema;, disse.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ressaltou que o acordo vai prever também um conjunto de obras de preservação, como a recomposição das matas ciliares da Bacia do Paraíba do Sul e de saneamento. ;Vínhamos focando em uma parceria com o governo federal, com recursos para fazer um grande programa de reflorestamento e tratamento de esgoto na Baixada Fluminense. A Sabesp [empresa responsável pelo fornecimento de água em São Paulo] já vem fazendo o dever de casa nos municípios do Vale do Paraíba, e queremos ter linhas de crédito para fazer com cidades que têm serviços próprios, como Resende, Volta Redonda e Barra Mansa, para cuidar do esgoto e melhorar a condição do Paraíba do Sul, que abastece 83% da região metropolitana do Rio de Janeiro;, disse.
A proposta do governo de São Paulo é a interligação do Reservatório Jaguari Paraibano, no Rio Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, e do Reservatório Atibainha, do Sistema Cantareira. A ideia é fazer um sistema de bombeamento de ;mão dupla;, assim, quando um dos reservatórios tiver excedente de água, o volume será enviado para a outra represa, desde que o volume esteja abaixo de 35% da capacidade de armazenamento.
O conjunto de cinco reservatórios do Sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento de quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e apresenta os piores níveis dos últimos 40 anos. Ontem (26), o nível das represas caiu para 9,2%% da capacidade de armazenamento.