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MP de Minas investiga rede de comércio ilícito de bens culturais

Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, BH é o ponto de receptação e transferência de peças sacras para Rio de Janeiro, São Paulo e outros estado

Gustavo Werneck/Estado de Minas
postado em 12/11/2014 10:24
Equipe do Ministério Público, coordenada pelo promotor Marcos Paulo de Souza Miranda (acima à esquerda), encontrou, entre outras coisas, fotos de peças de Aleijadinho, sino de 1860, forro de capela e balaústre

No Ano do Barroco e a uma semana do bicentenário de morte de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apreendeu peças sacras que podem ser de igrejas coloniais mineiras, extensa documentação ; mais de 500 fotografias de imagens, altares, casarões antigos semidestruídos, notas fiscais, recibos, livros de caixa e nomes de colecionadores de obras de arte de renome nacional ; e pilhas de madeira de demolição, num galpão do Bairro Santa Cruz, na Região Nordeste da capital. ;Estamos diante de uma rede de comércio ilícito de bens culturais, sendo Belo Horizonte o ponto de receptação e transferência para Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados;, afirmou nessa terça-feira (11/11) o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, titular da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), que comandou a Operação Barroco Mineiro.

[SAIBAMAIS]

As primeiras investigações, baseadas principalmente nos livros de caixa, mostram que o esquema atuava em BH havia cerca de quatro décadas e, mesmo com a política estadual para combate a esse tipo de criminalidade e campanhas de resgate de peças sacras, continuava em ação. ;É um ato de ousadia;, afirmou o promotor, que acompanhou a vistoria e transferência judicial do material apreendido para a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Bairro Floresta, na Região Leste. As oito peças encontradas são bens integrados de igreja: balaústre, sino datado de 1860 fabricado na Inglaterra, forro de capela, armário de sacristia, púlpito (local onde os padres fazem as pregações) e elementos de altares. ;São peças de qualidade, eruditas, dos séculos 18 e 19;, acrescentou o promotor.

A operação começou a ser planejada há um ano e, nessa terça-feira, foi cumprido mandado de busca e apreensão no galpão de 600 metros quadrados de área construída. ;Tivemos que refinar os dados durante muito tempo antes de agir. O galpão é no Bairro Santa Cruz, mas a base do grupo é no Bairro Gutierrez (Região Noroeste);, disse o promotor em entrevista, à tarde, na sede da Procuradoria de Justiça, ao lado da superintendente do Iphan, Michele Arroyo, e do gerente de Identificação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Raphael João Hallack.

O galpão é de propriedade de um casal ; há informações de que a mulher trabalha com restauração ; e dedicado à realização de festas. Dessa forma, as madeiras de fazendas e casarões de demolição seriam usadas como cenários dos eventos. Os nomes não foram divulgados e não houve prisões. ;Eles ficaram em silêncio;, disse Marcos Paulo, lembrando que ainda não se pode falar em ;quadrilha; para caracterizar os pessoas envolvidos. Além de Rio de Janeiro e São Paulo, a investigação mostra ligações também com Pernambuco e Bahia.

Nessa terça-feira, um grupo de 30 pessoas integrou a operação, incluindo profissionais dos centros de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e de Combate aos Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária (Caoet), órgãos do MPMG, da Polícia Militar, auditores da Receita Estadual/Secretaria de Estado da Fazenda e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



Álbuns Segundo Marcos Paulo, a diferença dessa operação para outras referentes a peças sacras está na quantidade de documentos e de fotos em preto e branco e coloridas. A equipe do MP, Iphan e Iepha descobriu nos álbuns três fotografias de imagens atribuídas a Aleijadinho ; São Francisco de Paula, São João Batista e Nossa Senhora do Rosário, estando essa em poder de um colecionador de São Paulo já identificado ; e uma (São Pedro), também em pode de colecionador paulista, de autoria do português Francisco Xavier de Brito, que trabalhou na Capitania de Minas. As fotografias tinham no verso, escrito a caneta, o nome de Aleijadinho. ;Os documentos tinham ainda palavras para mostrar o andamento dos negócios, como ;vendido;, ;resolvido;, ;vendido para;; e outras;, explicou o promotor. O MPMG investiga a existência de outros galpões na cidade.

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