O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (5/11) relatório sobre a fiscalização de obras neste ano. O tribunal apontou ;indícios de irregularidade grave; em nove obras e recomendou a paralisação de quatro delas ; duas no Piauí, uma no Rio de Janeiro e um no Rio Grande do Sul. Nesses casos, fica a cargo do Congresso Nacional decidir se a obra será suspensa.
Na construção da Vila Olímpica em Parnaíba, no Piaui, não foi feito estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira antes do início dos trabalhos. No caso do Complexo Materno de Teresina, capital do estado, houve ;sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado;.
O TCU constatou superfaturamento nas obras de implantação e pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul, e considerou deficiente o projeto básico de recuperação ambiental e urbanização dos rios Sarapuí, Iguaçu e Botas, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Além disso, o tribunal recomendou a retenção parcial de valores de cinco obras. Com isso, os pagamentos ou garantias financeiras retidos servem para ;resguardar o erário; até que o TCU julgue e profira uma decisão sobre cada caso. Uma dessas obras é a da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambucano, alvo de investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por ter sido supostamente usada para pagamento de propina e desvio de recursos da Petrobras.
O TCU vai encaminhar o relatório ao Congresso Nacional, que vai usá-lo para subsidiar a aprovação dos recursos orçamentários do ano que vem. O tribunal fez 102 fiscalizações em obras públicas e encontrou 840 irregularidades. Dessas, 637 foram encontradas nas áreas de saúde e educação e 203 em outros setores.
As irregularidades mais recorrentes identificadas em obras nas áreas de educação e saúde foram atrasos nos serviços, fiscalização deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e execução de trabalho com qualidade deficiente, além de falta de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo.