As mudanças estão detalhadas na Lei Federal n; 12.971/2014, sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff (PT). A legislação alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. O valor da multa para o motorista que forçar a passagem em pistas de duplo sentido passou de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrou em casos de reincidência em até um ano. Nesse caso, o valor da punição será de R$ 3.830,80.
De acordo com a PRF, as colisões frontais são o tipo mais letal de batida nas estradas ; aproximadamente 4%. Apesar de ter participação baixa no total, elas são responsáveis por 34% das mortes em rodovias. A tragédia que deixou 13 mortos na semana passada em São Paulo pode ser um exemplo da infração. Segundo laudo divulgado ontem pelo Instituto de Criminalística de Araraquara (SP), o motorista da carreta que bateu em um ônibus que transportava estudantes de Ibitinga (SP) estava na contramão. Contudo, ainda não foi identificado o motivo pelo qual o condutor mudou de pista.
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