A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciam hoje (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos.
[SAIBAMAIS];Uma tarefa fundamental da democracia é zelar pela sua preservação. E isso se faz pelo exercício da memória. É a melhor arma humana contra a barbárie, o retrocesso, a repetição dos mesmos erros do passado;, disse em entrevista a Agência Brasil o Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
O congresso terá especialistas brasileiros do campo de direitos humanos e convidados internacionais de mais de 20 países que trabalharam em iniciativas de memorialização, comissões da verdade e outros mecanismos de justiça de transição, além de sobreviventes de episódios de violações em massa de direitos humanos.
;A Comissão de Anistia tem procurado manter processos de conhecimento da nossa história recente. Não é admissível que haja lesão aos direitos fundamentais, direitos humanos, que haja ruptura com a institucionalidade democrática, e eventuais disputas de poder por fora da legalidade;, disse Abrão.
Leia mais notícias em Brasil
Entre os palestrantes estão Doudou Di;ne, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e intolerância; Valeria Barbuto, diretora do Memoria Abierta, da Argentina; Ywynuhu Suruí, integrante do povo Aikewara, na região do Araguaia, e Shyamali Nasreen Chaudhury, sobrevivente do genocídio em Bangladesh.
A solenidade de abertura acontece hoje a partir das 17h30 no Memorial da Resistência, na Luz. As demais sessões, de 3 a 5 de novembro, ocorrerão no Teatro da Universidade Católica de São Paulo.