Para contemplar expressamente as populações ribeirinhas na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, instituída em 2011, o Ministério da Saúde ampliou o programa e instituiu a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (24/10) no Diário Oficial da União.
Lançada em 2011, o objetivo da política nacional é garantir o direito e o acesso à saúde por meio do Sistema Único de Saúde, considerando as peculiaridades, especificidades e necessidades dos povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrativismo.
Entre os objetivos específicos está o desenvolvimento de ações integrais voltadas para a saúde do idoso, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, do homem e do trabalhador, considerando a saúde sexual e reprodutiva, bem como a violência sexual e doméstica. A política também visa à redução de riscos e agravos à saúde decorrente dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas, particularmente o adoecimento decorrente do uso de agrotóxicos e mercúrio, e as doenças resultantes do risco ergonômico do trabalho e da exposição contínua aos raios ultravioletas.
Entre outras funções, a política pretende, ainda, reconhecer e valorizar os saberes e as práticas tradicionais de saúde das populações do campo, da floresta e das águas, respeitando suas especificidades.