O Diário Oficial da União desta terça-feira (14/10) publicou a autorização de transferência de recursos para que municípios de três estados possam executar ações de defesa civil. Os municípios de Tapejara, no Rio Grande do Sul, Caibi, em Santa Catarina, e Paratinga, na Bahia, tiveram situação de emergência reconhecida anteriormente pelo Ministério da Integração Nacional.
Atingida por um tornado, Tapejara receberá R$ 756,8 mil para obras de reconstrução. Segundo a portaria, o prazo de execução do serviço é um ano. Caibi terá R$ 32,82 mil para para restabelecer serviços essenciais. O município decretou emergência após ser atingido por inundações. O prazo para execução das obras e serviços foi fixado em 180 dias. Paratinga, que sofre com a estiagem, receberá R$ 72 mil reais que, segundo o Ministério da Integração, serão usados para recuperar o sistema de captação de água. O prazo para entrega das obras é 180 dias.
Nos três casos, os recursos liberados têm de ser usados exclusivamente na execução das obras previstas em cada uma das portarias publicadas. Os prazos de entrega começam a ser contados hoje e a prestação de contas deverá ser feita 30 dias após a data definida para a conclusão dos trabalhos. Neste ano, o Ministério da Integração reconheceu situação de emergência em 1.983 municípios.