O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou culpado um homem que havia sido inocentado da acusação de estupro contra a enteada de 13 anos. Em decisão unânime, os ministros decidiram condená-lo. Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, criticou os juízes anteriores: a magistrada de primeiro grau e o relator do acórdão modificado. ;O julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu;, afirmou. Os membros da Corte reforçaram que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto.