Após cinco presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR) terem sido mortos, 25 pessoas feridas e dois agentes penitenciários terem sido feitos reféns durante uma rebelião que durou mais de 40 horas e destruiu boa parte da unidade prisional, a Defensoria Pública do Paraná espera que o governo estadual adote medidas já reivindicadas há tempos, como a contratação de mais agentes penitenciários.
%u201CVamos procurar discutir com o governo formas de resolver problemas crônicos, como a falta de agentes penitenciários, mas não descartamos, se necessário, entrar com uma ação judicial%u201D, disse o defensor público Eduardo Abraão %u201CA defensoria vai tomar as medidas que forem necessárias para tentar contornar esse problema, pois se certas medidas já eram necessárias, agora, se tornaram extremamente urgentes%u201D.
Abraão e uma equipe da Defensoria Pública de Cascavel acompanham a situação desde o início da rebelião. Ontem (25), ao entrar no presídio após o fim do motim, o defensor diz ter se deparado com %u201Cum cenário de calamidade; um quadro de guerra%u201D.
Segundo Abraão, os presos alegavam diversas razões para fazerem dois agentes penitenciários de reféns. %u201CNão havia uma única suposta causa, assim como não havia uma liderança bem identificada. Eles reclamavam da falta de material de higiene, da má qualidade da comida e até do descumprimento de alguns direitos, como ao estudo, ao trabalho e até ao banho de sol. Direitos que vinham sendo limitados em função do diminuto número de agentes penitenciários na unidade%u201D.
[SAIBAMAIS]
De acordo com Abraão, a reclamação de presos quanto à impossibilidade de estudar e até trabalhar é recorrente entre presos de várias unidades prisionais do estado. %u201CPelo que acompanhamos no nosso dia a dia, o número limitado de agentes penitenciários nas poucas unidades tem paralisado ou diminuído a oferta desses direitos%u201D.
As observações do defensor público são reiteradas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Juliano Murbach. Segundo ele, a rebelião foi uma %u201Ctragédia anunciada%u201D e a entidade apoiará qualquer medida que a Defensoria Pública julgar necessária para motivar o Poder Público a adotar medidas eficientes e concretas para garantir a segurança dos presídios.
%u201CSe o estado [do Paraná] não fizer os investimentos necessário, corremos o risco de ver novos episódios como esse. A OAB e a imprensa, há tempos, vêm alertando para as dificuldades do sistema carcerário estadual %u2013 que não é o pior do país, melhorou muito, mas tem seus defeitos e não é de hoje. Faltam mais investimentos, faltam agentes penitenciários, presídios, qualidade%u201D, disse Murbach à Agência Brasil, confirmando que, durante a rebelião, as queixas mais comuns diziam respeito à má qualidade da comida e ao comportamento violento de alguns agentes.
%u201CEssa rebelião foi um acontecimento catastrófico. Quer seja pelo número de presos envolvidos, quer seja pelo aparato policial necessário para reprimir essa rebelião. Claro que tivemos mortos, feridos e uma penitenciária gigante foi destruída, mas a tranquilidade dos negociadores, de ambos os lados, ajudou que o episódio não se tornasse ainda pior%u201D, concluiu Murbach.
Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça informou que seis novas cadeias públicas e seis centros de integração social estão sendo construídos em conformidade com conceitos arquitetônicos que tornarão as novas unidades mais seguras e adequadas às exigências da Lei de Execução Penal.