Portaria publicada nesta sexta-feira (25/7) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece as novas regras a serem seguidas pelos aeroportos para fazer a distribuição dos horários de pousos e decolagens dos aviões ; os chamados slots.
Ao definir regras para a alocação dos horários de saída e chegada dos aviões, a resolução pretende garantir a eficiência e o bom uso da infraestrutura dos aeroportos, de forma a evitar a ocorrência de atrasos e minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica.
Segundo o documento, os aeroportos de grande porte que estiverem saturados, a ponto de comprometer a utilização dos ;componentes aeroportuários críticos; ; pista, pátio ou terminal ; poderão ser declarados ;coordenados; pela Anac. Essa declaração perdurará enquanto vigorar a situação que a motivou, e seu cancelamento dependerá de ;expressa manifestação da Anac;.
A resolução considera como ;operação pontual;, aquela em que o horário de partida ou chegada ;desvie em até 30 minutos do slot alocado na base de slots vigente;.