Até maio deste ano, já foram 684 casos de concessão de refúgio no Brasil. O Acnur estima que o número de solicitações possa chegar aos 12 mil até o final de 2014.
Para o presidente do Conare, Paulo Abrão, esse aumento é justificado principalmente pelo acirramento de conflitos internacionais e pelos fluxo migratório rumo a países considerados ;terras de oportunidade; ; especialmente no sentido Sul-Sul, que, atualmente, recebe 40% do fluxo mundial de migrações.
;O Brasil tem prática humanitária de destaque, tradição de respeito aos direitos humanos, e o Acnur tem feito amplo reconhecimento disso;, informou o representante da agência da ONU no Brasil, Andrés Ramirez.
Segundo ele, o aumento dos pedidos de refúgio ao governo brasileiro é uma tendência. ;Essa tendência está clara desde 2010, não é uma coisa do ano passado para este. O aumento é exponencial.;
Há atualmente 5.208 refugiados no território nacional. Entre eles, há pessoas de 80 nacionalidades, das quais 90% estão na faixa etária entre 18 e 30 anos e 66% são homens.
[SAIBAMAIS]Entre os refugiados no país, a maioria veio da Síria, República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e do Paquistão. Na lista das unidades da Federação onde há mais interessados em obter refúgio estão São Paulo (23%), Paraná (20,7%) e o Distrito Federal (14%).
De acordo com o relatório, há uma tendência a mudanças nos próximos anos ; com a diversificação da nacionalidade de solicitantes, devido à abertura do Brasil no contexto de crises humanitárias mundiais.
A legislação brasileira prevê que têm direito a se tornar refugiados pessoas que vivem em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.
Segundo o documento, a concessão de refúgio no país foi fortalecida entre 2010 e 2013 por meio de legislação específica e pela consolidação brasileira como o principal doador de recursos ao Acnus entre os países emergentes, com a contribuição de mais de R$ 11 milhões nesses quatro anos.
Resolução do Conare publicada ontem (13) no Diário Oficial da União estabelece novas regras para desburocratizar concessão de refúgio. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira. A expectativa é que, com essas regras, haja mais celeridade e mais eficiência nos procedimentos.
Até então, para entrar com a solicitação de refúgio, o interessado tinha de passar por quatro etapas, incluindo entrevistas e preenchimento de formulários na Polícia Federal e entrevista com entidades de promoção e atuação social na defesa dos direitos humanos, como a Cáritas. Esse processo foi facilitado, os formulários para preenchimento, unificados, e o comprovante de análise de refúgio deve ser entregue no primeiro contato com a pessoa ; que já regulariza a situação do estrangeiro no país.
Outra medida de facilitação é o prazo de renovação do formulário de análise do pedido de refúgio, que tinha de ser feito a cada 180 dias. Agora, o formulário valerá por um ano.