Servidores públicos federais do Ministério da Cultura realizam quarta-feira (7/5) e quinta (8/7) uma paralisação de 48 horas para pressionar o Ministério do Planejamento a negociar a equiparação salarial entre órgãos e a concessão de gratificações por qualificação e titularidade, entre outras pautas. De acordo com André Angulo, servidor do Instituto Brasileiro de Museus e titular do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os servidores decidiram entrar em greve na próxima segunda-feira (12/5), por tempo indeterminado. Apenas a reabertura das negociações poderia evitar a deflagração.
"No Ministério da Cultura, a gente tem uma situação tríplice. Os integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura têm salário menor do que os da Ancine e da Fundação Casa Ruy Barbosa. O salário inicial de um servidor de nível superior do Ibram [Instituto Brasileiro de Museus] é R$ 4,2 mil, enquanto na fundação é de R$ 7 mil, e na Ancine, de R$ 11 mil, ambos com gratificação de titularidade. Depois de 30 anos de carreira, um servidor no Ibram chega ao salário de R$ 7,6 mil, que é pouco mais que o salário inicial da fundação", afirma o servidor.
No documento com a pauta de negociações, os servidores alegam que a desvalorização das carreiras em vários órgãos do ministério tem dificultado a recomposição dos quadros. No último concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o índice de desistentes [que não tomaram posse] chegou a 81%. Ao mesmo tempo, segundo o documento, a evasão é quase nula na Ancine e na Fundação Casa Ruy Barbosa.
Além da equiparação salarial e dos adicionais de titularidade e qualificação, os profissionais pedem a racionalização dos cargos no ministério. "Hoje, há 128 cargos diferentes no Ministério da Cultura, muitos deles vindos de outros órgãos. O ideal seriam apenas três denominações: analista, técnico e assistente. Isso não geraria impacto orçamentário nenhum", defende Angulo.
Ofícios pedindo a reabertura das negociações foram enviados ao Ministério do Planejamento em 7 de fevereiro e em 11 de abril, mas nenhuma reunião foi marcada. Segundo o Planejamento, um acordo assinado pela própria Condsef em 2012 em nome de servidores federais de diversas áreas, incluindo a cultura, definiu um aumento de 15,8% em três anos, sendo 10% já pagos. O Ministério afirma que não há espaço fiscal para qualquer aumento além desse, e que novas negociações salariais só serão reabertas depois de janeiro de 2015, quando será concedido o último reajuste.
A Condsef, no entanto, argumenta que, no último acordo fechado diretamente entre os servidores da Cultura e o ministério, um ano antes, houve o estabelecimento de até 180 dias para que as propostas de titularidade, racionalização e equiparação voltassem a ser negociadas, o que não aconteceu. Os servidores pedem ainda maior participação na formulação das políticas públicas da cultura
No Rio de Janeiro, a paralisação atinge os 18 órgãos do Ministério da Cultura. Em outros estados e no Distrito Federal, também há escritórios e representações do ministério parados. Amanhã às 14h, uma assembleia, no Palácio Capanema, centro do Rio, avaliará a paralisação e informará se houve mudanças no posicionamento do Ministério do Planejamento.