A Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou nesta segunda-feira (28/4) uma cartilha na tentativa de erradicar o sub-registro civil de nascimento entre povos indígenas. A estimativa é que 600 mil crianças com até 10 anos não tenham certidão de nascimento no país, sendo que mais da metade delas vivem em aldeias.
A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, lembrou que, este ano, as ações vão priorizar o registro de nascimento indígena. Serão feitas campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação em 49 municípios de cinco estados. Ao todo, 68 etnias serão atendidas ; sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, onde há maiores índices de sub-registro.
O direito de registrar a criança com nome indígena é assegurado por lei e, muitas vezes, acaba não ocorrendo porque os cartórios não sabem como fazê-lo, segundo Maria Augusta. As orientações sobre o assunto, segundo ela, constam na cartilha.
;Estamos em um momento de afirmação dos direitos indígenas no Brasil;, disse. ;E, para termos uma política indígena integral, a gente precisa de outros órgãos;, completou, ao elogiar a parceria com a secretaria. Para ela, os assuntos referentes aos povos indígenas devem deixar de ser apenas ;problema da Funai;.