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Brasil quer erradicar sub-registro até o final do ano, diz Ideli Salvatti

De acordo com a ministra, das 600 mil crianças no país com até 10 anos de idade sem certidão de nascimento, mais da metade são indígenas



Segundo Ideli Salvatti, o estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem mais de 20 mil pessoas sem registro. ;Em Japorã, 63% das crianças até 10 anos não têm registro;, alertou a ministra. De acorco com ela, apesar de ter reduzido significativamente o número de crianças sem registro, o Maranhão ainda tem 38 mil crianças até 10 anos de idade sem certidão de nascimento. Em Goiás, o número chega a 6 mil crianças.

;As pessoas não podem ter qualquer dúvida [sobre o registro]. Não há pagamento, não há pena [por não ter o documento]. A maior penalidade é o fato de a criança não ter acesso a nenhum benefício e não poder ter a plenitude como cidadã. Não tem penalidade maior do que essa;, frisou a ministra.

No Programa Bom dia, Ministro, Ideli Salvatti ressaltou que o país avançou no registro das crianças, padronizando a certidão de nascimento e incentivando a instalação de cartórios dentro das maternidades. Agora, disse Ideli, o trabalho está sendo desenvolvido no sentido de unificar e interligar o cadastro nacional. ;[Isso] é fundamental para combater fraudes. São bilhões perdidos todos os anos por não termos um sistema unificado.;