O balanço da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado estão com parte de seus serviços paralisada por causa da greve dos agentes penitenciários, que já dura 11 dias. A categoria, que reivindica aumento salarial e mudança na progressão da carreira, decidiu em assembleia nessa quinta-feira (20/3) manter greve por tempo indeterminado.
A falta de transferência de presos provocou a superlotação dos oito distritos da capital que recebem presos. Algumas transferências foram feitas ontem para unidades como os Centros de Detenção Provisória (CDPs) do Belém e de Pinheiros, na capital paulista, e também para Caiuá, Hortolândia e Sorocaba, no interior do estado. A Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) garantiu o ingresso dos presos, já que grevistas fizeram piquetes nos portões de entrada das unidades.
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) foi oficialmente notificado sobre uma liminar para manter as transferências e recebimento de presos de cadeias públicas, sob multa diária de R$ 100 mil. O Sindasp informou que os grevistas permanecem de plantão, esperando por novas transferências nos próximos dias. A categoria foi orientada a não entrar em confronto com a Polícia Militar e a entregar as chaves à direção dos presídios. Segundo a SAP, informações sobre outras transferências que ocorrerão não são divulgadas para evitar tentativas de resgates de presos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que atuará em conjunto com a SAP e que, conforme a necessidade, vai empregar seus efetivos, inclusive na transferência de presos. ;Para garantir o cumprimento da ordem judicial, as polícias Civil e Militar continuarão adotando mecanismos para transferir presos dos Distritos Policiais para os CDPs e Penitenciárias;. De acordo com o Sindasp, o governo do estado não fez novas propostas desde a última reunião realizada, no dia 18.
A condição foi que a greve terminasse para que o governo negociasse. Em nota, o governo informou que ;mantém sua disposição de negociar com as entidades representantes dos agentes penitenciários e espera responsabilidade dos líderes do movimento na manutenção dos serviços essenciais determinados por lei;. Pelo levantamento do sindicato, a adesão ao movimento grevista é de 90% nas unidades. Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp, disse que espera sobretudo uma proposta para melhorar a progressão na carreira, a partir da redução do tempo de chegada ao último dos oito níveis em 25 anos. Atualmente, o tempo de demora é de 35 anos e o governo propôs uma diminuição para 30 anos.