O ministro dos Transportes, César Borges, disse hoje (12/3), durante a assinatura de contratos de concessão de duas rodovias federais, que o governo vai continuar investindo em estradas que não despertem interesse do setor privado. As concessões assinadas nesta quarta-feira (12) fazem parte do Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo governo no ano passado para modernizar o setor de infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Segundo Borges, no caso da concessão de rodovias, os trechos oferecidos à iniciativa privada são definidos a partir de estudos de demanda, que avaliam a viabilidade econômica do contrato. Algumas rodovias não têm potencial para atrair investimentos privados e, nesses casos, de acordo com o ministro, serão atendidas com obras públicas.
"Qualquer concessão só terá êxito se houver atratividade, volume de tráfego suficiente para viabilizar-se economicamente, financeiramente. Por exemplo, se a produção é elevada, você tem muitos caminhões, a rodovia se viabiliza muito facilmente. Se tiver só carro de passeio, vai ficar um pouco mais difícil. São os estudos que vão determinar se é possível, ou não. Naquelas rodovias que não tenham atratividade para concessão, é claro que o governo federal, por meio do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], vai continuar investindo em obras públicas", disse Borges.
A Rodovia BR-020, que liga Brasília a Fortaleza, é uma das que poderão entrar em novas rodadas de contratos de concessão, informou o ministro. "A BR-020, por exemplo, que é importantíssima, tem um trecho que não está concluído, no estado da Bahia, e nós temos interesse de concluir, se for possível, incluí-la no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e duplicar um trecho na saída de Brasília, que já tem um volume de tráfego considerável. Se for possível uma concessão, vamos trabalhar pela concessão, mas não é algo que esteja determinado, isso vai depender dos estudos de tráfego", avaliou.
Perguntado sobre as concessões ferroviárias do programa, que ainda não deslancharam, Borges disse que, ao contrário das licitações de rodovias, o modelo para ferrovias é pouco conhecido e está sendo aperfeiçoado para atrair investidores privados.
"No setor ferroviário há um modelo que não atendeu as necessidades do país. Tivemos que repensar todo o modal e pensar de que forma seria feita essa concessão. Por ser um processo novo, algumas dúvidas existem, e estamos procurando tirar essas dúvidas e dar uma base sólida para que o setor privado se interesse também por esse modal, que é importantíssimo para o barateamento dos custos da logística brasileira", ponderou.
As concessões assinadas hoje transferem para a iniciativa privada a gestão de trechos das rodovias BR-163, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e da BR-040, entre Juiz de Fora, em Minas Gerais, e o Distrito Federal. No total, os contratos preveem a duplicação de mais 1,8 mil quilômetros, com investimentos de cerca de R$ 18,2 bilhões nos três trechos.