postado em 27/02/2014 19:50
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Siro Darlan, cobrou a instalação de mais conselhos tutelares na capital fluminense. Segundo ele, ;falta o interesse efetivo do administrador público para implementar os conselhos;. Darlan participou, nesta quinta-feira (27/2), do lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na capital carioca.;No Rio, a situação é caótica. Pela resolução do Conanda [Conselho Nacional de Direitos da Criança e Adolescente] deveríamos ter 60 conselhos, um para cada 100 mil habitantes, mas temos apenas 13, mal e porcamente equipados, para 6 milhões de moradores;, denunciou Darlan. Os conselhos tutelares são um dos pilares da campanha deste ano.
No Rio, o lançamento da campanha teve a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que foi homenageada pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado.
A ministra coordenou o programa que equipou com computadores e veículos os conselhos estaduais em 2013, segundo o presidente da associação, Juarez Marçal Filho. Ele concordou com o desembargador Siro Darlan e aproveitou também para denunciar o desvio dos veículos recém-chegados da secretaria para os conselhos tutelares por prefeituras fluminenses.
;Por serem eles os responsáveis pela manutenção desses automóveis, acham que têm o direito de utilizar o carro para outros fins;, disse Juarez, sem mencionar as prefeituras, para preservar os conselheiros. Marçal Filho cobra uma política estadual para ampliar o número de conselhos tutelares e pactuar um compromisso com a manutenção das estruturas existentes.
Com o slogan ;Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência;, a campanha lançada hoje alerta para a vulnerabilidade das crianças à violência sexual nesta época do ano, mas também chama atenção para outras práticas, como o trabalho infantil. Segundo a ministra, é um teste para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. ;Essa grande festa popular é também um ensaio para as próximas,;, disse Maria do Rosário.
A um custo de R$ 10 milhões, incluindo inserções no rádio e na televisão, a campanha do governo também distribuirá materiais informativos em portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis, em blocos de carnaval e no Sambódromo, em parceria com governos e organização da sociedade.
Participando da campanha, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que no final de 2013 foram inaugurados dois novos conselhos na cidade, um na Rocinha, na zona sul, e um em Inhaúma, na zona norte. Com isso, a cidade tem 15 conselhos e não 13, como disse o desembargador. Mais 15 órgãos serão inaugurados até 2016, elevando o número para 30, dos 60 obrigatórios.