O relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira (13), revela queda nos índices de emprego informal entre os jovens brasileiros, de 52,6% em 2007 para 41,6% em 2011. No Brasil, diversos fatores econômicos e sociais, assim como políticas públicas, explicam o aumento da formalidade no mercado de trabalho, diz o documento.
A pesquisa também informa que a probabilidade de desemprego entre os jovens no Brasil tem se mantido estável, em torno de 20%, ao passo que a taxa geral é 7%.
Segundo a OIT, no Brasil, as políticas macroeconômicas estimularam a demanda por trabalhadores em ocupações formais, enquanto as mudanças demográficas e a maior permanência dos jovens no sistema educacional contribuíram para reduzir a oferta de jovens no mercado de trabalho. Alterações feitas na legislação promoveram maior formalização.
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O relatório destaca que a Lei do Simples Nacional simplificou o registro das pequenas e médias empresas e diminuiu a carga tributária. Além disso, houve melhora na fiscalização trabalhista e maior consciência da importância da formalização entre os trabalhadores.
A OIT afirma que, no caso do emprego juvenil, é necessário tomar medidas especificamente planejadas para atender às necessidades deste setor da população. O documento enfatiza que não existem receitas únicas e que a situação de cada país é diferente, mas existem exemplos de experiências inovadoras que podem ser adaptadas.
Algumas dessas experiências apontam para a melhoria e extensão dos programas de formação e capacitação para facilitar a transição entre a escola e o trabalho e permitir que os jovens tenham mais qualificação ao procurar emprego para que respondam às necessidades do mercado laboral. Os programas de promoção do emprego destinados a beneficiar os jovens por meio de incentivos para a contratação e a simplificação de trâmites burocráticos também devem ser estimulados.
;Nos últimos anos, adquiriu-se muita experiência sobre a forma de enfrentar os obstáculos nos quais os jovens tropeçam ao ingressar no mercado de trabalho. O desafio é colocá-la em prática, estender sua aplicação, tanto geográfica como temporalmente, e otimizar seu planejamento para que seja eficiente;, disse Guillermo Dema, especialista regional da OIT em emprego juvenil.