Comitê misto
O caráter misto do comitê, integrado por representantes dos governos federal e estadual, poderes e órgãos independentes, tais como a Defensoria Pública, foi destacado como a expressão do compromisso de todas as estruturas públicas locais e representações federais no enfrentamento da crise do sistema carcerário do Maranhão. "A Defensoria Pública do Estado do Maranhão desde o primeiro momento, tão logo foi convidada para participar do comitê, se colocou à disposição para contribuir no processo, no âmbito de suas atribuições constitucionais. Referenciamos o trabalho comprometido dos defensores públicos com atuação na área criminal e de execução penal, bem como o esforço dos demais integrantes do sistema de Justiça (promotores e juízes)", afirmou o defensor geral.
Foi consensuado pelos presentes, dentre as medidas emergenciais, a importância de promover uma revisão ampla dos processos, de modo a garantir o exercício de direitos daqueles que se encontram sob a custódia do estado.
"O objetivo é ampliar, nesse momento de crise, o trabalho já realizado pela Defensoria Pública no acompanhamento de presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado", ressaltou a corregedora Fabíola Barros.