Negociadores do Ministério da Justiça se reuniram terça-feira (7/1) com representantes dos índios Terena e de produtores rurais do Mato Grosso do Sul, além da vice-governadora do estado, Simone Tebet, para apresentar a proposta de valores para indenização de terras em situação de conflito na região da Terra Indígena Buriti. Os negociadores do ministério, entre eles o assessor especial do ministro, Marcelo Veiga, apresentaram a metodologia preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para calcular quanto vale cada propriedade na região.
Segundo Veiga, o governo deverá pagar cerca de R$ 6 mil por cada hectare de terra nua e investir em torno de R$ 85 milhões na desapropriação da Terra Buriti. De acordo com ele, os valores não são exatos e podem variar, uma vez que a situação de cada propriedade é diferente. ;Essas fazendas têm diversidades muito grandes, algumas têm muitas benfeitorias, outras têm poucas. Então não temos como falar em valores específicos, mas em números globais;, explicou. Segundo ele, serão desapropriadas 30 propriedades, em um total de 15 mil hectares.
A partir da metodologia apresentada hoje, os produtores poderão calcular quanto será pago por suas propriedades e apresentarem uma contraproposta em dez dias. Segundo Veiga, a metodologia não poderá mais ser modificada, mas as demandas dos fazendeiros ainda poderão ser analisadas e outras ;possibilidades;, negociadas. ;A ideia é que a gente possa avançar nessa questão do Mato Grosso do Sul para que a gente possa evoluir nessas soluções coletivas em outros estados;.
Os produtores rurais ainda não se pronunciaram sobre os valores ofertados pelo governo, mas pretendem apresentar uma metodologia própria de avaliação das terras que leve em conta o valor de mercado delas. O presidente da associação dos criadores do Mato Grosso do Sul, Chico Maia, ressaltou que os fazendeiros precisam receber valores com os quais possam comprar novas terras em outro lugar.
;Nós vamos apresentar nossas planilhas para mostrar onde há subavaliação por parte do governo. Nós não queremos tirar nenhuma vantagem. O que queremos apenas é que o governo adquira nossas propriedades pelo preço justo, preço de mercado. Nós nem estamos colocando o valor sentimental que há nas terras;, disse Maia.
Os índios estão apostando na solução negociada para o fim do conflito. De acordo com o líder do grupo que acompanhou a reunião, Lindomar Terena, o objetivo não é provocar prejuízos aos fazendeiros e sim alcançar a paz na região. ;A nossa aposta é que essa mesa de diálogo possa trazer um resultado positivo tanto para o nosso povo quanto para a classe produtiva;, disse.
A vice-governadora, no entanto, está preocupada com os prazos que envolvem a negociação. Segundo Simone Tebet, apesar da suspensão dos episódios de violência na região, as duas partes estão ;de prontidão; para qualquer retomada dos conflitos. ;Eu fico preocupada com o prazo. Porque hoje nós estamos em relativa paz no Mato Grosso do Sul, mas, em 30 ou 60 dias, a situação pode ser diferente. Então não podemos errar a mão [nas negociações], mas também não podemos errar no tempo;, disse Tebet.
Apesar disso, o governo estadual aposta no sucesso da negociação para avançar na solução de outros conflitos dentro do próprio Mato Grosso do Sul. Para Simone Tebet, o momento mais delicado das negociações ocorreram agora, quando a questão financeira foi tratada. Se a etapa for superada com sucesso, o modelo de negociação também poderá ser estendido a outras terras onde há disputas entre índios e fazendeiros. ;Nós não podemos errar a mão porque esse vai ser um precedente para outros casos do Mato Grosso do Sul;, disse.