Jornal Correio Braziliense

Brasil

Desigualdade no saneamento no Brasil impressiona relatora da ONU

Relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada


Segundo ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana passada. ;Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as casas das pessoas;, acrescentou.

Para a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos. ;As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 investido, os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem de R$ 4;, estimou.

Outro ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto para a população de baixa renda. ;É um sufoco para essas pessoas pagar as tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os acionistas. Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as companhias para que elas reinvistam os lucros no setor.;

Catarina reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). ;O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.; O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Em nota divulgada à noite, o Ministério das Cidades informou que vai avaliar detalhadamente as conclusões apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a nota, Catarina de Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os avanços ocorridos no saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que o país ainda precisa enfrentar.

Segundo a pasta, "vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo de serviço. Somente neste o ano, o governo federal selecionou e está contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.

Ao lembrar os elogios de Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país em solucionar os problemas no setor.