São Paulo ; O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (9/12), na capital paulista, ter a expectativa de que, em menos de dez anos, todos os tribunais de Justiça do país estejam integrados eletronicamente. ;A melhoria dos serviços judiciários no século 21 passa necessariamente pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação;, declarou o ministro. Ele foi a São Paulo participar de debate no Tribunal de Justiça (TJ).
A visita a São Paulo teve como objetivo, além de ;estreitar os laços com os dirigentes do estado;, segundo esclareceu Barbosa, o de reforçar a importância de integrar eletronicamente os tribunais. ;O tamanho e a importância do Tribunal de Justiça de São Paulo, no âmbito do Poder Judiciário nacional justificam a sua participação como protagonista nas iniciativas e ações no Conselho Nacional de Justiça;, declarou.
Para promover a integração, o CNJ enviou ofício aos tribunais estaduais solicitando a indicação de dois técnicos da área de tecnologia da informação para integrar uma força-tarefa nacional para o aprimoramento e o estabelecimento de uma linguagem comum nas plataformas eletrônicas judiciais.
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O ministro acredita que o andamento dos processos em um tempo razoável e o uso racional dos recursos orçamentários ;encontram um ponto de interseção na implantação da tecnologia;. Segundo Barbosa, o maior problema atualmente é que cada estado e cada ramo da Justiça utiliza uma linguagem diferente, o que dificulta a integração das diversas instâncias. ;O esforço nosso é o de harmonizar;, destacou.
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), lançado em 2011, é um software desenvolvido por técnicos do CNJ cujo objetivo é ser o sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. A convergência entre os sistemas de processo eletrônico nos tribunais do país, no entanto, ;engatinha aqui e ali em níveis os mais diferenciados de avanços;, avaliou o presidente do CNJ.
Barbosa considera fundamental o diálogo entre as cortes, sobretudo, ;em um Judiciário que tem, naturalmente, essa vocação nacional, como é o nosso;, apontou. Além da integração entre tribunais, ele destaca a relação com outras instituições vinculadas à Justiça, como o Ministério Público, as defensorias públicas, a Ordem dos Advogados do Brasil e as procuradorias.
Segundo o ministro, a Justiça paulista, em relação aos tribunais estaduais, responde por cerca de 37,1% de todos casos pendentes no Judiciário brasileiro. Desse total, 29% são casos novos iniciados somente em 2012. Ele informou ainda que, também no ano passado, cerca de 28,5% dos processos encerrados e 26% das sentenças e decisões terminativas tiveram origem na Justiça paulista.
O desembargador José Renato Nalini, recém-eleito para a presidência do TJ paulista para os próximos dois anos, classificou como traumático o regime híbrido adotado atualmente pela corte de São Paulo. ;[Atualmente] temos que trabalhar com processo físico e digital, mas temos certeza de que poderemos avançar bastante em busca de um aperfeiçoamento contínuo;, declarou.