A descoberta das fraudes teve origem após a Controladoria Geral do Município desconfiar da evolução patrimonial dos servidores em valores incompatíveis com a remuneração legal além do fato de o grupo ser responsável pela análise da cobrança do ISS de grandes empreendimentos imobiliários da capital.
De acordo com a nota do MPSP, os servidores públicos cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do ;habite-se;. Há casos em que essa cobrança foi 35 vezes menor do que deveria ser recolhido para o pagamento do tributo.
A controladoria do município, apurou, ainda, que a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores. Em um período de seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões, feitos por empresas incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Os crimes eram praticados em empreendimentos de alto padrão, tanto residenciais quanto comerciais, com custo acima de R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se houve conivência das empresas ou se elas foram vítimas de concussão.
Entre os bens sequestrados estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos. Os órgãos fiscalizadores também apreenderam barcos e automóveis de luxo, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
No momento da prisão, foram apreendidos motos e carros importados, grande valor em real, dólar e euro -, documentos, computadores e pen drives.
Com Agência Brasil.