Os incentivos fiscais ao transporte, à energia e à agricultura no Brasil, promovidos pelo governo para impulsionar a economia, favorecem o aumento das emissões de gases de efeito estufa, revelou um estudo divulgado esta terça-feira (29/10).
Na última década, o governo diz ter reduzido em 80% o desmatamento na Amazônia e, com isso, cortado consideravelmente as emissões de gases de efeito estufa no País.
"Mas a emissões dos setores de energia e agropecuária aumentaram e hoje somam 67% das emissões", destacou o estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tomando como base dados do ministério da Ciência e Tecnologia.
O estudo destaca que os incentivos do governo à indústria de veículos automotores e os subsídios à gasolina e ao diesel têm uma relação direta com o alto crescimento do parque automotivo e o consumo de combustíveis.
Os incentivos fiscais aumentaram 69% ao ano na última década para o setor da energia, 38% para a agricultura e 18% para os carros, reforçou o informe.
O ministério calcula que as emissões de CO2 derivadas de energia e agropecuária, grandes setores beneficiados por incentivos fiscais, aumentaram respectivamente 41% e 24% entre 1995 e 2005, e 21% e 5% entre 2005 e 2010. Esta mesma correlação se dá entre os incentivos e o uso de termelétricas a carvão e gás natural.
No caso da agroindústria brasileira, denuncia que "se de um lado o governo fez esforços para fomentar a agricultura de baixo carbono, de outro (tem favorecido) exonerações fiscais na importação e comercialização de fertilizantes".
"Conseguimos estabelecer uma primeira correlação clara entre incentivos e aumento das emissões, que nos serve para reivindicar do governo que a política tributária seja coerente com outras orientadas ao desenvolvimento sustentável", disse à AFP o coordenador do estudo, André Lima.
O estudo, apresentado na terça-feira, defende uma reorientação gradual dos benefícios fiscais a favor de atividades como recuperação de florestas, agroecologia, energias renováveis, veículos elétricos e transportes públicos com matriz energética de baixa emissão, entre outros.