postado em 28/10/2013 08:52
Moradores bloquearam uma estrada que liga Contagem a Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a LMG-808, durante um protesto na manhã desta segunda-feira (28/10). A manifestação é contra a reintegração de posse, que pode acontecer a qualquer momento, de um terreno ocupado no Bairro Tupã. De acordo com representantes da comunidade, a área ocupada no início deste ano estava ociosa e aproximadamente 150 famílias se instalaram na região. Segundo a prefeitura, a invasão está colocando e risco uma região é Área de Proteção Ambiental (APA) e uma Área de Preservação Permanente (APP) perto da Várzea das Flores.
Os manifestantes queimaram pneus e impediram a passagem de veículos nesta manhã. A Polícia Militar monitora o protesto, que segundo a corporação, é pacífico. O grupo exige um posicionamento do prefeito de Contagem sobre a remoção de famílias. Uma ação de reintegração de posse tramita na Justiça e já está permitido que a Polícia Militar (PM) cumpra o despejo das famílias.
Essa é a terceira manifestação dos moradores em menos de um mês. No dia 11 de outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informou que em 3 de maio deste ano o grupo ocupou uma área de proteção de quase um milhão de metros quadrados.
Mesmo sendo um terreno privado, a prefeitura foi acionada porque a ocupação causa prejuízos ambientais ao leito da várzea. Os fiscais autuaram as famílias por crime ambiental e os grupos deixaram o local. Duas semanas depois, retornaram com maior quantidade de pessoas para a ocupação.
Segundo a secretaria, foi aberta uma grande área de desmatamento e ocorreram muitas queimadas. O órgão autuou novamente os representantes da comunidade, acumulando 133 registros de multa naquela operação de fiscalização. Também foram punidos os proprietários da área, por não cuidarem devidamente do espaço.
Devido à permanência das famílias a Procuradoria do Município entrou com uma ação de reintegração de posse por motivo ambiental e ganhou, no dia 12 de agosto, a liminar determinado o despejo no entorno da reserva, que é nove vezes maior que a Lagoa da Pampulha.
De acordo com a secretaria, o impacto dessa ocupação para a várzea é perigoso por causar desequilíbrio ao meio natural e por oferecer risco ao sistema de abastecimento da lagoa, que fornecer água a 400 mil famílias da Grande BH.