O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu hoje (22) dezenas de crianças e adolescentes indígenas guaranis-kaiowás de aldeias que enfrentam conflitos com fazendeiros em Mato Grosso do Sul, e disse que esse é o mais importante problema da questão indígena enfrentado pelo governo.
;Estamos indo e vindo, discutindo e fazendo propostas, e não vamos descansar enquanto não tiver resolvida a situação de vocês;, disse o ministro, após receber uma carta de duas páginas com reivindicações sobre as demarcações de terras indígenas, assinada pelos jovens.
Eles pertencem às aldeias Tey;i Kue, Panambizinho, Kurusu Amba, Ypo;i e Guaiviry, e participaram nesta terça-feira do 1; Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá, na Câmara dos Deputados, em que cobraram mais acesso à educação e à saúde.
Gilberto Carvalho disse aos índios que a situação dos ;guaranis é sobretudo o que mais aflige a gente; e que o governo está muito preocupado com a questão. Entre comitês e fóruns, o governo tem conversado com lideranças indígenas para resolver conflitos sobre a demarcação de terras em regiões específicas, como é o caso dos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.
Em agosto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acordou com produtores rurais e representantes indígenas o repasse de recursos para a indenização dos proprietários da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia (MS), onde o índio terena Oziel Gabriel morreu no dia 30 de maio durante reintegração de posse de duas fazendas.
Na carta de reivindicação, no entanto, as crianças e adolescentes guaranis-kaiowás relatam que as comunidades têm se sentido ;desrespeitadas em função da paralisação e do retrocesso nas conversas;. Segundo o documento, as ocupações na região voltaram a ocorrer por falta de paciência com as negociações, que chegaram a um ;perigoso impasse. [;] É urgente que se tomem providências!”, diz ainda o documento.
O jovem Editon Marques Pain disse que o motivo da presença deles em Brasília é apresentar as reivindicações dos direitos dos povos indígenas. ;Pelo que sei, o governo está se afastando de nós, mas o que procuramos vamos conseguir no futuro. Ele [O ministro] disse ;não se preocupem, daqui um dia vai aparecer o que vocês estão solicitando;;, declarou Editon, membro da Aldeia Tey;i Kue.
A liderança indígena Oriel Benitex-Kaiowá, do Conselho Aty-Guasu, disse que a principal demanda do encontro é a criação de uma política voltada para os guaranis-kaiowás. Segundo Oriel, centenas de líderes foram mortos nos últimos anos sem haver investigações nem punições. Em algumas situações, ressaltou, os corpos dos índios sequer foram encontrados. ;A cultura do povo Kaiowá e Guarani diz que nós temos que se despedir do nosso parente que caiu, a partir do momento que estamos ali, de frente, com o corpo dele;, declarou.
De acordo com Dirce Carrion, coordenadora da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida, que organizou o fórum, as cinco aldeias guaranis-kaiowás, representadas na visita ao ministro, fazem parte das comunidades que mais apresentam problemas de segurança, demarcação das terras, e assassinatos de lideranças indígenas. ;A ideia do fórum é trazer essas demandas pela voz das crianças, dos adolescentes que são os que mais sofrem. Os guaranis-kaiowás têm hoje os índices mais elevados de suicídio de jovens indígenas do mundo;, disse.
A carta pede ainda posição do governo quanto aos assassinatos de índios em conflitos de terra e o arquivamento de projetos no Congresso Nacional criados para ;atacar os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal;, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transmite ao Legislativo a prerrogativa da demarcação das terras. Em janeiro, um novo fórum deve reunir 200 crianças guaranis-kaiowás de todas as aldeias de Mato Grosso do Sul.