Noventa e dois milhões de processos tramitaram, em 2012, no Poder Judiciário brasileiro. Um fator, no entanto, não torna o número apenas gigantesco, mas também dramático para quem espera uma resposta dos tribunais: no mesmo ano, não houve decisão final para todos esses processos, o que, ano após ano, faz com que o estoque de ações no Brasil só aumente. O Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, está entre aqueles com menor índice de produtividade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na manhã desta terça-feira (15/10), o estudo Justiça em Números, que anualmente traça um diagnóstico da situação dos tribunais no país.
Além da curva do aumento de estoque ser cada vez mais inclinada, houve uma queda de 4,3 pontos percentuais no índice de processos baixados por caso novo. ;O que indica que os tribunais não estão conseguindo baixar nem mesmo o quantitativo de processos que ingressaram no Judiciário nesse período;, atesta o conselho. O estudo exclui números do Supremo Tribunal Federal (STF) e conselhos, consolidando todas as outras instâncias judiciárias.
O CNJ mostra, também, que a curva também cresce quando o assunto é gastos. O Poder Judiciário custou R$ 57,2 milhões aos cofres públicos em 2012, um crescimento de 7,2% em relação ao ano de 2011. A maior despesa é da Justiça Estadual, que representa aproximadamente 55% de todo o gasto do poder. A segunda é da Justiça do Trabalho (21%) e a terceira, Justiça Federal (13%). A maior parte dos gastos refere-se a recursos humanos (R$ 50,7 milhões), ou 88,7% do total.