Os fabricantes e importadores terão até 3 de agosto de 2014 para se adaptar, e o varejo até 3 de agosto de 2016. No caso do isolamento térmico, uma etiqueta de advertência alertará o consumidor para a temperatura máxima. Atualmente, os fogões e fornos trazem informações sobre o consumo de energia no certificado de segurança da Etiqueta Nacional de Eficiência Energética. Os produtos são classificados de A (mais econômico) a E (menos econômico).
De acordo com Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Avaliação da Conformidade do Inmetro, o objetivo é reduzir o risco de queimaduras causadas pelo toque acidental e melhorar a eficiência dos produtos.