O Maranhão terá que ao menos duplicar o número de vagas atualmente existentes em seu sistema prisional para permitir o cumprimento de todos os mandados de prisão já expedidos pelo Poder Judiciário. A declaração foi divulgada nesta quinta-feira (10/10) pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).
Em nota divulgada poucas horas após o fim da rebelião em que pelo menos nove presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foram mortos e 20 ficaram feridos, a associação manifestou sua preocupação com o ;clima de instabilidade e de insegurança; que eventos como a rebelião causam ao cotidiano da população.
A suspeita de que a rebelião foi provocada por uma disputa entre facções criminosas rivais e que tal disputa poderia ganhar as ruas da capital maranhense semeou o medo entre parte da população de São Luís. Como sete ônibus foram queimados durante a madrugada, os boatos ganharam força e se propagaram por meio das redes sociais, levando colégios e universidades a cancelarem aulas, comerciantes a encerrarem o expediente mais cedo e o sindicato dos rodoviários a decidir que motoristas e cobradores não trabalharão entre as 19 h desta quinta-feira (10/10) e as 5 h de amanhã (11/10).
;Há, na capital, um déficit de cerca de 2 mil vagas;, disse o presidente da associação, juiz Gervásio Santos. De acordo com o magistrado, parte do problema se deve ao fato de que os presídios maranhenses estão concentrados em poucas cidades, não havendo grandes unidades prisionais no interior do estado.
;A superlotação na capital ocorre porque todos os que são presos no interior têm que cumprir pena em São Luis. A superlotação favorece a organização de facções criminosas e a falta de cuidados com o sistema prisional acaba tendo reflexos diretos na violência nas ruas;, disse Santos, apontando que por duas vezes o governo estadual teve que devolver recursos federais destinados à construção de um presídio por falhas nos projetos.
Ainda na nota, a associação garante que ;o Poder Judiciário há muito tempo vem alertando que o déficit de vagas no sistema penitenciário maranhense vem crescendo, propiciando o surgimento de facções criminosas e constantes rebeliões, com reflexos negativos à segurança pública em geral;, comenta a associação dos magistrados.
Mais cedo, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins disse à Agência Brasil que facções criminosas controlam o sistema prisional maranhense. Para a associação de magistrados, o governo maranhense não tem dado a atenção necessária à resolução dos graves problemas do sistema penitenciário estadual.
O secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, negou a ocorrência de arrastões e disse que tudo não passa de boatos. Mesmo assim, Mendes assegurou que o policiamento vai ser reforçado durante o final de semana para tranquilizar a população.
;Há duas facções criminosas disputando território. A principal atividade deles é o tráfico de drogas. Este é um problema que o Rio de Janeiro e vários outros estados enfrentaram e o Maranhão está enfrentando agora. A polícia já mapeou essas quadrilhas e, há dois dias, uma operação exitosa prendeu vários elementos que faziam parte de uma dessas facções;, disse o secretário. ;Os boatos são criminosos. Vamos combatê-los e identificar os responsáveis por eles;.