Jornal Correio Braziliense

Brasil

Lei da época da ditadura militar é usada para enquadrar black blocs

Casal de manifestantes preso no quebra-quebra de segunda-feira, em São Paulo, é acusado com base na Lei de Segurança Nacional. No Rio de Janeiro, legislação mais dura vai ser usada contra vândalos



Humberto Caporalli, de 24 anos, e a namorada, Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos ao lado de um carro da Polícia Militar, que havia sido tombado por manifestantes. Com base em fotos e vídeos gravados nos equipamentos apreendidos com os dois ; embora não tenham sido flagrados auxiliando a virar o veículo ;, o casal teria, segundo a PM, incentivado os atos de vandalismo. Caso o Ministério Público tenha o mesmo entendimento do delegado que lavrou o boletim de ocorrência, Humberto e Luana poderão ser condenados de três a 10 anos de reclusão por ;praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte;, previsto no Artigo 15 da norma. O casal também responderá por associação criminosa, incitação ao crime, dano qualificado, pichação e posse de arma de fogo de uso restrito.

A matéria completa está disponível , para assinantes. Para assinar, clique