Rio de Janeiro ; Principal centro de referência no tratamento, pesquisa e prevenção do câncer no país, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) poderá enfrentar grave dificuldade nos seus serviços no fim deste ano por causa da falta de pessoal. A avaliação é do diretor-geral do Inca, Luiz Santini. Segundo ele, o instituto, que precisa de 4 mil profissionais para operar em plena capacidade, tem atualmente um déficit de 900 funcionários.
A falta de profissionais, segundo ele, já provoca reflexos no setor de atendimento. Segundo o Inca, dez leitos de tratamento intensivo precisaram ser fechados, assim como oito das 27 salas de cirurgia. O problema é sentido também na radioterapia, que atende a mais de 20% da demanda pelo serviço no estado, e onde há um déficit de 20 técnicos.
Segundo o Inca, hoje o setor funciona das 7h às 17h, mas poderia ter seu horário estendido até as 21h, podendo atender 50 pacientes a mais por dia, além dos 350 atendidos normalmente. Com isso, seria possível diminuir o tempo de espera pelo tratamento, que hoje chega a três meses no estado, mais do que o permitido pela lei, que é dois meses. ;Nossas instalações nos permitem atender a mais pacientes. Mas não podemos fazê-lo porque faltam profissionais;, disse Santini.
O problema, no entanto, deverá se agravar em dezembro deste ano, quando a Fundação Ary Frauzino terá que romper o convênio com o Inca por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A fundação fornece hoje 633 profissionais para o instituto.
;O risco é muito grande. Se rompermos imediatamente o contrato com a fundação, como está determinado pelo Tribunal de Contas, vamos ter uma situação caótica dentro da instituição. Essa força de trabalho da fundação é uma força treinada e capacitada, que vem trabalhando na instituição ao longo de muitos anos;, declarou.
Segundo ele, está previsto um concurso público para preencher quase 600 vagas no fim deste ano. No entanto, não haverá tempo suficiente para fazer os exames e contratar os aprovados até dezembro. Por isso, durante algum tempo, o instituto ficará com um déficit muito grande de pessoal.
A falta de médicos e outros profissionais de saúde foi revelada hoje (30) pelo instituto, durante vistoria da Defensoria Pública da União. De acordo com o Inca, os concursos e a contratação de pessoal dependem dos ministérios da Saúde e do Planejamento. O defensor público Daniel Macedo foi ao Inca para verificar o cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.
Segundo o defensor, mesmo com o déficit de pessoal, o Inca consegue cumprir a lei, demorando, em média, 45 dias para iniciar o tratamento do doente. No entanto, o rompimento do contrato com a fundação pode ampliar o prazo. ;Vamos entrar com uma ação civil pública para a contratação temporária imediata para suprir os profissionais que faltam aqui no Inca;, disse Macedo.
O defensor ressaltou a necessidade de concursos públicos e a melhoria dos salários para manter os profissionais de saúde trabalhando no Inca. De acordo com o Sindicato dos Médicos, o salário de um médico iniciante na rede federal é, em média, R$ 2.200, enquanto na iniciativa privada, o valor fica em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que os recursos necessários para a autorização de concurso público no Instituto Nacional do Câncer estão previstos no Orçamento de 2014 e que "será substituída a totalidade de funcionários terceirizados que trabalham em desacordo com a legislação". Em resposta enviada por e-mail, a assessoria do Ministério do Planejamento disse que a publicação do edital terá de ocorrer no prazo máximo de 180 dias após a autorização do concurso, mas não informa quando a autorização será dada.
A falta de profissionais, segundo ele, já provoca reflexos no setor de atendimento. Segundo o Inca, dez leitos de tratamento intensivo precisaram ser fechados, assim como oito das 27 salas de cirurgia. O problema é sentido também na radioterapia, que atende a mais de 20% da demanda pelo serviço no estado, e onde há um déficit de 20 técnicos.
Segundo o Inca, hoje o setor funciona das 7h às 17h, mas poderia ter seu horário estendido até as 21h, podendo atender 50 pacientes a mais por dia, além dos 350 atendidos normalmente. Com isso, seria possível diminuir o tempo de espera pelo tratamento, que hoje chega a três meses no estado, mais do que o permitido pela lei, que é dois meses. ;Nossas instalações nos permitem atender a mais pacientes. Mas não podemos fazê-lo porque faltam profissionais;, disse Santini.
O problema, no entanto, deverá se agravar em dezembro deste ano, quando a Fundação Ary Frauzino terá que romper o convênio com o Inca por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A fundação fornece hoje 633 profissionais para o instituto.
;O risco é muito grande. Se rompermos imediatamente o contrato com a fundação, como está determinado pelo Tribunal de Contas, vamos ter uma situação caótica dentro da instituição. Essa força de trabalho da fundação é uma força treinada e capacitada, que vem trabalhando na instituição ao longo de muitos anos;, declarou.
Segundo ele, está previsto um concurso público para preencher quase 600 vagas no fim deste ano. No entanto, não haverá tempo suficiente para fazer os exames e contratar os aprovados até dezembro. Por isso, durante algum tempo, o instituto ficará com um déficit muito grande de pessoal.
A falta de médicos e outros profissionais de saúde foi revelada hoje (30) pelo instituto, durante vistoria da Defensoria Pública da União. De acordo com o Inca, os concursos e a contratação de pessoal dependem dos ministérios da Saúde e do Planejamento. O defensor público Daniel Macedo foi ao Inca para verificar o cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.
Segundo o defensor, mesmo com o déficit de pessoal, o Inca consegue cumprir a lei, demorando, em média, 45 dias para iniciar o tratamento do doente. No entanto, o rompimento do contrato com a fundação pode ampliar o prazo. ;Vamos entrar com uma ação civil pública para a contratação temporária imediata para suprir os profissionais que faltam aqui no Inca;, disse Macedo.
O defensor ressaltou a necessidade de concursos públicos e a melhoria dos salários para manter os profissionais de saúde trabalhando no Inca. De acordo com o Sindicato dos Médicos, o salário de um médico iniciante na rede federal é, em média, R$ 2.200, enquanto na iniciativa privada, o valor fica em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que os recursos necessários para a autorização de concurso público no Instituto Nacional do Câncer estão previstos no Orçamento de 2014 e que "será substituída a totalidade de funcionários terceirizados que trabalham em desacordo com a legislação". Em resposta enviada por e-mail, a assessoria do Ministério do Planejamento disse que a publicação do edital terá de ocorrer no prazo máximo de 180 dias após a autorização do concurso, mas não informa quando a autorização será dada.