Rio de Janeiro - A lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações políticas no Rio de Janeiro - sancionada pelo governador Sérgio Cabral na semana passada, não vai reduzir a violência nos protestos. A avaliação é do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o desafio é ouvir e compreender o que querem os jovens que fazem parte das manifestações, especialmente os ligados ao movimento Black Bloc.
;Eu acredito que não [reduzirá a violência]. No Brasil, temos a mania de querer regular comportamento por lei, como se fazer lei fosse resolver algum problema. Leis que têm pouca aderência com práticas sociais tendem a não pegar e este é um caso exemplar;, disse Alcadipani, que vem desenvolvendo trabalho de campo com manifestantes.
O autor do projeto que deu origem à lei, deputado Domingos Brazão discorda do pesquisador e argumenta que a lei vai regulamentar as manifestações. ;O objetivo do projeto não é só reprimir o uso da máscara. É regulamentar as manifestações, que têm sido usadas por um pequeno grupo de pessoas como forma de depredação, como uma forma de agredir pessoas e patrimônio;, explicou Brazão, que classifica os manifestantes ligados ao Black Bloc como "marginais".
Rafael Alcadipani avalia que os confrontos ocorridos no feriado de 7 de Setembro ajudaram a consolidar o movimento Black Bloc no país. ;Ele foi o principal ator nas manifestações. Começou a fazer parte da agenda política nacional. A questão central é compreender quais são as motivações, o que está se passando, por que essas pessoas estão fazendo isso e qual o motivo?;
Alcadipani realiza seu trabalho de campo convivendo diretamente com os jovens nas manifestações, com objetivo de entender os motivos que os levam às ruas. ;O que estou tentando fazer na pesquisa é compreender esse fenômeno, sem partir dos preconceitos que são ponderados pela mídia e pelas pessoas em geral. É preciso entender quem são essas pessoas, por que estão fazendo isso;
A Lei 6528, regulamenta o Artigo 23 da Constituição estadual. Em seu artigo 2;, a lei estabelece: ;É especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação;. A lei também obriga o aviso-prévio à autoridade policial sobre a realização de manifestações, sendo que, se o protesto tiver sido marcado pela internet com 48 horas de antecedência, o aviso à polícia ficará dispensado.
Para o deputado Brazão, a iniciativa vai garantir a livre manifestação. "O projeto na verdade visa a garantir a livre manifestação ordeira. Há um grupo pequeno que insistia em usar as manifestações para outros fins, depredando, quebrando, saqueando. Com este projeto a Assembleia Legislativa dá uma contribuição importante, ajudando a ordenar esses movimentos que serão mais comuns a cada dia", disse Brazão.