Brasília ; Instituído há quase dois anos, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, beneficia cerca de 42 mil famílias em unidades de conservação e assentamentos, principalmente na Região Norte. A meta do governo é ter, até o fim do ano, 70 mil famílias cadastradas no programa. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda no meio rural.
Os beneficiários recebem trimestralmente R$ 300 para a conservação dos ecossistemas por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Para ser beneficiária do Bolsa Verde, a família precisa ter renda per capita mensal até R$ 70, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família. Até o momento, já foram gastos R$ 70 milhões com o programa.
[SAIBAMAIS]Também é preciso morar em unidades de conservação de uso sustentável ; as reservas extrativistas -, em assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados, em territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao assinar o termo de adesão ao programa, com os objetivos e as regras de funcionamento, a família se compromete com a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o compromisso dessas famílias é não desmatar. No caso da Amazônia, é preciso manter 80% da área de reserva legal. ;Esses territórios já têm uma exigência ambiental maior, por isso as famílias tendem a ter uma limitação de renda. Se pudessem desmatar e colocar pastagem ou outra atividade econômica, poderiam auferir maior renda de imediato. O programa dá uma ajuda econômica para que não precisem desmatar;, disse o secretário.
Os governos federal, estaduais e as prefeituras iniciaram em julho e devem concluir até o início de outubro uma busca ativa para identificar novas famílias que possam ser beneficiadas. ;É a etapa mais complexa, já que essas comunidades estão em regiões de difícil acesso,; explicou Cabral.
Em uma segunda fase do programa, até 2014 serão capacitados 300 educadores para que possam transmitir conhecimento a 10 mil beneficiários do Bolsa Verde, em um curso de 180 horas de manejo sustentável dos recursos naturais. ;Agora, entramos nessa nova etapa de como as famílias podem incrementar sua atividade produtiva, beneficiar a produção e melhorar a comercialização dos seus produtos;, disse o secretário.
Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está contratando assistência técnica diferenciada para que as famílias sejam apoiadas tecnicamente no uso sustentável dos recursos. ;É uma assistência técnica orientada para a realidade deles;, ressaltou.
O gestor da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, no oeste do Pará, Mauricio Santamaria, disse que 1.400 das 4.851 famílias da reserva recebem atualmente o Bolsa Verde. ;Estamos indo a campo para identificar novos beneficiários que vivem em lugares muito remotos;, acrescentou.
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De acordo com Santamaria, a taxa de desmatamento é muito menor por causa do programa, visto que as famílias protegem as áreas da invasão do agronegócio. ;As ações de capacitação e assistência técnica para acessar mercados diferenciados dos produtos extrativistas ajudam a manter a floresta em pé,; disse o gestor, ressaltando que os óleos de copaíba e andiroba, a borracha, o artesanato e o mel são os produtos de destaque da Resex.
Segundo o MMA, o programa prevê dois sistemas de monitoramento para verificar se as comunidades beneficiadas estão cumprindo o acordo de conservação ambiental das áreas em que vivem. O monitoramento da cobertura vegetal já é feito por imagens de satélites e o monitoramento por amostragem será realizado in loco por meio de visitas periódicas aos beneficiários a partir de 2014.
;Tivemos apenas duas áreas em que verificamos desmatamento e estamos indo a campo averiguar o motivo. O que houve foi muito pontual. As próprias famílias passam a ser fiscais de ações predatórias porque estão se beneficiando do programa,; disse o secretário Paulo Cabral.