Após três dias de reunião na 4; Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20 anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.
A ideia da conferência, segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, ;é ampliar a reciclagem e a coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem ser reciclados;.
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Durante o encontro, o Pgirs foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de saúde. ;Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive, do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad;, disse Silvano Silvério da Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município (Amlurb).
Entre as estratégias que foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de maior porte, com a participação dos catadores, ampliação da coleta seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário, diz respeito aos resíduos da construção civil.
;Temos hoje um problema que são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas;, disse Simão Pedro.
Outra ação de gestão de resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha início já nas residências. ;Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto orgânico;, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá início ainda este ano, com a meta de instalar 2 mil composteiras na cidade, ;em tipologias diferentes de residências, com porte de renda diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse plano;, explicou.
Outro programa que terá início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa, que prevê o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados compostos. ;A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse programa em 880 feiras da cidade;, disse o presidente da Amlurb.
Uma ação que também deverá ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. ;Hoje só reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos;, destacou o secretário.
O plano de gestão é uma obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei Federal de Saneamento Básico, entre outras. ;A conferência aqui aponta claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos que vão para os aterros;, disse Simão Pedro.
Para Costa, o plano é um importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas públicas. ;O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos;, ressaltou.
Costa disse não acreditar que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência ou dificuldade para implantação. ;Temos, na conferência, representantes do empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário, com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi discutido com a sociedade e o que foi aprovado também é uma proposta da sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os autores, as responsabilidades compartilhadas;, acrescentou.
Nos dias 20, 21 e 22 de setembro será promovida a Conferência Estadual do Meio Ambiente e entre os dias 24 e 27 de outubro, a Conferência Nacional.