Rio de Janeiro - Após 12 dias acampados no interior do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal de Vereadores da capital fluminense, na Cinelândia, os sete manifestantes desocuparam o local no início da tarde desta quarta-feira (21/8) após a chegada de três oficiais de Justiça com a ordem de reintegração de posse.
Com mordaças, os jovens deixaram o prédio carregando cartazes com dizeres "O bom filho a casa torna" e gritando "viva a resistência". A decisão de reintegração foi tomada na noite de ontem (20) pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13; Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Um dos jovens que participaram da ocupação, que não quis se identificar, mas que fosse chamado de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha que está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois de ser levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, disse que a saída do prédio ocorreu pacificamente.
"Desta vez não houve intimidação da parte dos oficiais de Justiça e dos seguranças da Casa. A saída foi pacífica, porque sabíamos que se não saíssemos a força policial seria ativada. Não houve nenhum dano ao patrimônio público, o próprio presidente da Câmara, [vereador Jorge Felippe (PMDB)], disse que não tinha do que reclamar, e os vereadores da oposição, inclusive, assinaram um termo garantindo que não tínhamos depredado o palácio", explicou.
O grupo de manifestantes que se autodenomina "Amarildo", garantiu continuar a ocupação na parte externa do prédio, na escadaria. "A resistência continua, permaneceremos aqui por tempo indeterminado", avisou um integrante pelo alto-falante. Ao saírem do plenário, eles leram na escadaria uma carta em resposta à decisão do desembargador, criticando tanto a atuação da Justiça como a da Câmara.
A advogada dos manifestantes, Cristiane Oliveira, disse que não teve acesso às informações sobre a decisão judicial e, em função disso, não teve como recorrer. "Tínhamos dois recursos prontos, mas nos foi vedado o acesso à decisão. Só conseguimos ter acesso às informações quando os oficiais de Justiça e a procuradora da Câmara já estavam no carro saindo do Tribunal de Justiça para a reintegração de posse. Se a decisão fosse jurídica ganharíamos, mas foi política", declarou.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio da assessoria de imprensa, rebateu a acusação da advogada Cristiane Oliveira, do movimento "Amarildo", de que não teve acesso à informação sobre a decisão de reintegração de posse. De acordo com a assessoria, essa informação caberia à Justiça e não à Câmara.
Na quinta-feira (22/8), às 10h, ocorre no plenário da Câmara Municipal a primeira audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, convocada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Felippe, e cuja composição motivou a ocupação do prédio. A audiência será aberta ao público.
Com mordaças, os jovens deixaram o prédio carregando cartazes com dizeres "O bom filho a casa torna" e gritando "viva a resistência". A decisão de reintegração foi tomada na noite de ontem (20) pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13; Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Um dos jovens que participaram da ocupação, que não quis se identificar, mas que fosse chamado de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha que está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois de ser levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, disse que a saída do prédio ocorreu pacificamente.
"Desta vez não houve intimidação da parte dos oficiais de Justiça e dos seguranças da Casa. A saída foi pacífica, porque sabíamos que se não saíssemos a força policial seria ativada. Não houve nenhum dano ao patrimônio público, o próprio presidente da Câmara, [vereador Jorge Felippe (PMDB)], disse que não tinha do que reclamar, e os vereadores da oposição, inclusive, assinaram um termo garantindo que não tínhamos depredado o palácio", explicou.
O grupo de manifestantes que se autodenomina "Amarildo", garantiu continuar a ocupação na parte externa do prédio, na escadaria. "A resistência continua, permaneceremos aqui por tempo indeterminado", avisou um integrante pelo alto-falante. Ao saírem do plenário, eles leram na escadaria uma carta em resposta à decisão do desembargador, criticando tanto a atuação da Justiça como a da Câmara.
A advogada dos manifestantes, Cristiane Oliveira, disse que não teve acesso às informações sobre a decisão judicial e, em função disso, não teve como recorrer. "Tínhamos dois recursos prontos, mas nos foi vedado o acesso à decisão. Só conseguimos ter acesso às informações quando os oficiais de Justiça e a procuradora da Câmara já estavam no carro saindo do Tribunal de Justiça para a reintegração de posse. Se a decisão fosse jurídica ganharíamos, mas foi política", declarou.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio da assessoria de imprensa, rebateu a acusação da advogada Cristiane Oliveira, do movimento "Amarildo", de que não teve acesso à informação sobre a decisão de reintegração de posse. De acordo com a assessoria, essa informação caberia à Justiça e não à Câmara.
Na quinta-feira (22/8), às 10h, ocorre no plenário da Câmara Municipal a primeira audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, convocada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Felippe, e cuja composição motivou a ocupação do prédio. A audiência será aberta ao público.