Jornal Correio Braziliense

Brasil

Um dos desafios é o país ter sistema de propriedade intelectual, diz Inpi

O sistema atual de PI é ainda muito complexo e é essa complexidade que deixa muitas pessoas excluídas do processo

Rio de Janeiro - O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, disse nesta segunda-feira (19/8) que um dos principais desafios é o país ter um sistema de propriedade intelectual (PI) capaz de atender à demanda crescente e sofisticada por direitos de propriedade intelectual. ;Quanto mais a economia caminha para essa economia do conhecimento, mais as pessoas, os profissionais e as empresas precisam proteger adequadamente e ter clareza dos seus direitos, para que eles possam ser negociados e ser objeto de contratos;, disse.

O novo modelo de negócios da era digital, onde a inovação tecnológica predomina, e impõe desafios na área da PI para o futuro foi um dos temas debatidos hoje no 33; Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O evento vai até terça-feira (20/8).

Segundo Ávila, o sistema atual de PI é ainda muito complexo e é essa complexidade que deixa muitas pessoas excluídas do processo. Ele disse que há necessidade de se fazer um sistema mais simples e fácil de usar, para que todos possam se beneficiar dele. ;Acho que esse é o principal desafio;.



Entre os outros desafios que resultariam do desdobramento da simplificação do sistema atual, Ávila citou o aperfeiçoamento da legislação, o fortalecimento dos institutos como o Inpi e sua interconexão para que eles possam colaborar entre si e oferecer um ambiente amigável para quem faz negócios transnacionais. Outro desafio é fazer com que a informação sobre PI chegue até o usuário mais simples, incluindo profissionais independentes e empresas de pequeno porte.

;São vários desafios que se interconectam para que a gente possa ter um sistema que permita, com fluidez, um comércio baseado em ativos intangíveis, em ativos do conhecimento;, manifestou.

Na avaliação de Jorge Ávila, as respostas para esses desafios vêm sendo dadas no Brasil e no mundo. As legislações de patentes europeia e norte-americana mudaram no ano passado, informou. No Brasil, também estão sendo discutidos aperfeiçoamentos legislativos. O presidente do Inpi enfatizou que os institutos de propriedade industrial internacionais, bem como o brasileiro, vêm sendo fortalecidos nos últimos anos.

Existe, sustentou Ávila, um esforço grande para se criar um ambiente que seja favorável à inovação no Brasil e no mundo. ;Acho que a gente está nadando na direção certa, está construindo isso no país e o Brasil se qualifica nesse cenário de maneira muito positiva, quando a gente olha para o médio e longo prazo. Acho que a gente está estruturando, sedimentando a base, para que possa ter uma economia inovadora no futuro que está próximo;.