postado em 07/08/2013 12:29
São Paulo - Seis anos após o acidente com o Airbus da TAM, no Aeroporto de Congonhas, a Justiça Federal em São Paulo começa a ouvir testemunhas de acusação. A partir das 14h desta quarta-feira (7/8), oito testemunhas chamadas pelo Ministério Público Federal (MPF) serão ouvidas pelos juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8; Vara Federal Criminal de São Paulo. A imprensa não poderá acompanhar os depoimentos.
As testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 11 de novembro (por videoconferência com a Subseção Judiciária do Rio de Janeiro), 12 de novembro (com a Subseção Judiciária de Brasília e de Curitiba) e nos dias 3, 9 e 10 de dezembro, em São Paulo.
Serão julgados a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman e o diretor de Segurança de Voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de ;atentado contra a segurança de transporte aéreo;, na modalidade culposa.
O procurador diz, no processo, que o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento ;das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do Aeroporto de Congonhas; e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação do reverso da aeronave.
Denise Abreu é acusada de agir com imprudência ao liberar a pista do aeroporto, a partir do dia 29 de junho de 2007, ;sem a realização do serviço de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica;.