Começam nesta quarta-feira, em Poços de Caldas, Sul de Minas, as audiências de instrução do processo que investiga a morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, neste processo, os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar responderão pelo crime de remoção de órgãos com o agravante de ter realizado o procedimento em uma pessoa viva, resultando em morte. As audiências acontecem hoje e amanhã, às 13h30, e serão presididas pelo juíz da 1; Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
Em abril deste ano, Scafi e Fernandes entraram com uma exceção de suspeição contra o magistrado, alegando que ele não tem isenção para atuar no caso, questionando uma ação julgada por ele em fevereiro de 2013 em que eles foram condenados por realizar irregularmente transplante e remoção de órgãos de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2001. Os médicos reclamaram que o teor da sentença condenatória proferida em fevereiro e as entrevistas à imprensa concedidas pelo magistrado na ocasião evidenciavam a sua parcialidade. Por causa da interposição do documento, duas audiências agendadas foram suspensas por liminar. Mas, em junho, a antecipação judicial foi revogada e o processo seguiu normalmente.
Tráfico de órgãos
Em fevereiro, quatro profissionais foram sentenciados por participação no esquema: o médico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade, como está acontecendo. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram porque a investigação iniciou em 2001.
[SAIBAMAIS]A condenação ocorreu em um dos oito casos investigados pela polícia, referente à morte, remoção e tráfico dos órgãos de José Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele ano. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. A morte de Paulo Veronesi é o nono caso, que havia sido fechado, mas foi reaberto em 2012. Foram as apurações de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Ministério Público uma organização criminosa especializada em tráfico de órgãos.
O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital vítimas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido até R$ 200 mil por mês aos envolvidos. De acordo com a sentença da 1; Vara Criminal de Poços de Caldas, pacientes eram mantidos em condições inadequadas de tratamento até que seu quadro se tornasse irreversível. Nesse estágio, segundo indicam as apurações, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os órgãos que interessavam ao grupo, definido na sentença em termos como ;organização; e ;máfia;. Conseguida a autorização para doação, rins, córneas, coração e fígado eram encaminhados a médicos ;dos estado vizinho de São Paulo ou remetidos a Belo Horizonte;, ignorando a fila única de transplantes e com cobrança irregular.
Com informações de Mateus Parreiras