Brasília - A verba de custeio repassada pelo Ministério da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai ter um incremento de 19%, aumentando de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões ao ano para toda a rede. A portaria que define o aumento será publicada na sexta-feira (19/7) no Diário Oficial da União e vale para os próximos repasses.
Os recursos são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis. As centrais de Regulação de Urgências, estrutura física do Samu, onde as ligações são recebidas, terão um aumento de 40% na verba destinada à manutenção dos serviços.
As unidades de Suporte Avançado (USA) e de Samu Aéreo habilitadas, que têm equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade, terão um acréscimo de 40%, passando de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês. Já para as unidades que melhoraram os serviços, conforme critérios do Ministério da Saúde, o aumento passa de R$ 45.925 para R$ 48.221 mensais.
Também vai haver um aumento de recursos para as unidades de Suporte Básico que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá de R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês.
Os valores de investimento destinados à ampliação de centrais de Regulação ou para construção de unidades também terão acréscimo. Os recursos repassados aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já as cidades com 350.001 a 3 milhões de habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Para os municípios com mais de 3 milhões de habitantes, haverá elevação de 151%, de R$ 175 mil para R$ 440 mil.
Atualmente, o Samu tem 181 centrais de Regulação em 2.538 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 unidades de Suporte Básico, 557 unidades de Suporte Avançado e 197 motolâncias.