Rio de Janeiro ; Há quatro dias em greve de fome, o aposentado José Manuel da Rocha da Costa, de 67 anos, pretende continuar no saguão do Aeroporto Santos Dumont até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o destino de cerca de 10 mil aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.
Eles estão há sete anos sem receber o complemento da aposentadoria do Fundo de Pensão Aerus de Seguridade Social das duas empresas, para o qual contribuíram durante décadas. Costa disse esperar que seu ato sensibilize o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para que se manifeste sobre o recurso da união da ação de tutela antecipada (Suspensão de Liminar [SL] 127), com pagamento integral, e que o tribunal julgue a ação de defasagem tarifária (Recurso Extraordinário [RE] 571.969).
;Chegamos a um ponto em que alguém tinha que tomar uma atitude extremada como esta. Estamos há sete anos esperando em cima de causas ganhas na Justiça;, ressaltou Costa, que trabalhou como comissário na Varig durante 32 anos e hoje recebe cerca de R$ 600 por mês, em vez dos R$ 8 mil a que diz ter direito. ;São 838 mortes em sete anos. É uma tragédia social;, comentou o aposentado, ao lembrar os colegas que morreram enquanto esperavam o resultado da ação. Segundo ele, houve casos de suicídio de colegas que entraram em depressão com o impasse.
Costa explicou que a ação civil pública da tutela antecipada, que obriga a União a arcar com as despesas de complementação das aposentadorias e pensões devidas pelo Fundo Aerus, foi ajuizada em 2004 e teve o pedido reconhecido em 2006. No ano passado, a 14; Vara Federal de Brasília decidiu favoravelmente aos aposentados, mas a União recorreu, e o caso está no STF.
Já o recurso extraordinário da defasagem tarifária foi apreciado pela ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, em 8 de maio. A ministra entendeu que a União deve indenizar a massa falida da aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista.
A assessoria do STF informou que Barbosa se manifestará até o fim desta semana ou no início da semana que vem sobre o recurso da tutela antecipada e que o julgamento da ação de defasagem tarifária será depois de agosto, após o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
José Manuel da Costa recebeu, na manhã de hoje, apoio de outros aposentados da Varig. O comissário de bordo aposentado Cirilo Caldas ressaltou que alguns dos colegas, hoje com mais de 80 anos, talvez nunca recebam o dinheiro a que têm direito. ;Algumas pessoas perderam tudo por causa da Varig. É um universo de 50 mil pessoas, se contarmos as famílias, que dependiam do nosso salário;, disse Caldas.
Hoje faz uma semana que 13 aposentados e pensionistas das extintas Varig e Transbrasil ocupam a sede do Fundo Aerus, no centro do Rio na tentativa de sensibilizar o governo para a solução do problema.
A falência da Varig foi decretada em 2010. O Fundo Aerus está sob intervenção e passa por processo de liquidação.
Eles estão há sete anos sem receber o complemento da aposentadoria do Fundo de Pensão Aerus de Seguridade Social das duas empresas, para o qual contribuíram durante décadas. Costa disse esperar que seu ato sensibilize o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para que se manifeste sobre o recurso da união da ação de tutela antecipada (Suspensão de Liminar [SL] 127), com pagamento integral, e que o tribunal julgue a ação de defasagem tarifária (Recurso Extraordinário [RE] 571.969).
;Chegamos a um ponto em que alguém tinha que tomar uma atitude extremada como esta. Estamos há sete anos esperando em cima de causas ganhas na Justiça;, ressaltou Costa, que trabalhou como comissário na Varig durante 32 anos e hoje recebe cerca de R$ 600 por mês, em vez dos R$ 8 mil a que diz ter direito. ;São 838 mortes em sete anos. É uma tragédia social;, comentou o aposentado, ao lembrar os colegas que morreram enquanto esperavam o resultado da ação. Segundo ele, houve casos de suicídio de colegas que entraram em depressão com o impasse.
Costa explicou que a ação civil pública da tutela antecipada, que obriga a União a arcar com as despesas de complementação das aposentadorias e pensões devidas pelo Fundo Aerus, foi ajuizada em 2004 e teve o pedido reconhecido em 2006. No ano passado, a 14; Vara Federal de Brasília decidiu favoravelmente aos aposentados, mas a União recorreu, e o caso está no STF.
Já o recurso extraordinário da defasagem tarifária foi apreciado pela ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, em 8 de maio. A ministra entendeu que a União deve indenizar a massa falida da aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista.
A assessoria do STF informou que Barbosa se manifestará até o fim desta semana ou no início da semana que vem sobre o recurso da tutela antecipada e que o julgamento da ação de defasagem tarifária será depois de agosto, após o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
José Manuel da Costa recebeu, na manhã de hoje, apoio de outros aposentados da Varig. O comissário de bordo aposentado Cirilo Caldas ressaltou que alguns dos colegas, hoje com mais de 80 anos, talvez nunca recebam o dinheiro a que têm direito. ;Algumas pessoas perderam tudo por causa da Varig. É um universo de 50 mil pessoas, se contarmos as famílias, que dependiam do nosso salário;, disse Caldas.
Hoje faz uma semana que 13 aposentados e pensionistas das extintas Varig e Transbrasil ocupam a sede do Fundo Aerus, no centro do Rio na tentativa de sensibilizar o governo para a solução do problema.
A falência da Varig foi decretada em 2010. O Fundo Aerus está sob intervenção e passa por processo de liquidação.