Jornal Correio Braziliense

Brasil

Comunidade LGBT pede aprovação do Projeto de Lei de Identidade de Gênero

O projeto de lei garante que qualquer pessoa seja reconhecida e tratada pela sua identidade de gênero

Rio de Janeiro ; A aprovação imediata do Projeto de Lei de Identidade de Gênero (que garante que qualquer pessoa seja reconhecida e tratada pela sua identidade de gênero) e do Projeto de Lei Estadual 2.054/2013 (que pune estabelecimentos e agentes públicos que façam discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero) são algumas das reivindicações da Marcha pelo Dia 28 de Junho: Dia Mundial do Orgulho LGBT. Homofobia Até Quando?, que reuniu centenas de pessoas em passeata da Candelária à Cinelândia.

O coordenador do programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, diz que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratados como cidadãos de segunda classe, pela falta de legislação específica, como a que torna homofobia crime inafiançável.

;É um projeto de lei que já foi aprovado na Câmara e agora está sendo analisada pelo Senado. A lei criminaliza a discriminação contra LGBT. Ela inclui na lei antirracismo a orientação sexual e identidade de gênero como questões que não podem sofrer discriminação e crime de ódio. Assim, equipara o crime de ódio da homofobia ao racismo;, diz Nascimento.

Com o lema ;Ambiente saudável é ambiente sem homofobia;, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) apoiou a marcha. O secretário Carlos Minc diz que uma lei de sua autoria, que vigorou por 12 anos, proibia a discriminação em ambientes públicos e privados, mas foi derrubada pela Justiça por vício de iniciativa, por ser projeto de um deputado e tratar de serviço público.



[SAIBAMAIS];No estado do Rio o mais urgente é reaprovar essa lei, que é uma lei pioneira no Brasil. No ano passado, ela foi sustada, o certo seria o Tribunal de Justiça suspender apenas aquele artigo, que tratava do funcionalismo público, mas suspendeu tudo. Este ano nós conversamos com o governador Sérgio Cabral, que reenviou a lei, sem o vício de iniciativa. Agora a gente tem resistência na Assembleia Legislativa, apesar de não ser uma lei nova. Vários outros estados se inspiraram na lei e fizeram leis parecidas;.

O movimento teve também a participação de membros da Igreja Cristã Contemporânea, criada há quase sete anos e atualmente com seis igrejas no Rio, uma em São Paulo e uma em Belo Horizonte, totalizando 2 mil fiéis. O pastor Fábio Inácio diz que exerceu o mesmo cargo na Igreja Universal do Reino de Deus por quatro anos, mas, quando assumiu a sua sexualidade, começou a ser tratado como aberração.

;A nossa igreja não é uma igreja gay, é uma igreja como qualquer igreja, com o diferencial que abre as portas para os homossexuais. Eu sou homossexual também e entendemos que a igreja deve militar para todos. Gay sou eu, a minha igreja me aceita;.

Atriz, cantora e ativista, a travesti Jane de Castro foi fundadora da Parada Gay do Rio de Janeiro. Ela diz que a situação da comunidade melhorou muito, mas ainda precisa avançar. ;Depende muito de nós, nós temos que sair, gritar. Nós não podemos ficar em casa ou trancada dentro de um armário. Nós temos que sair, trancar o armário e jogar ele no lixo. E começar a gritar: Fora Feliciano, fora os homofóbicos;.