Há quase 20 anos, a Câmara dos Deputados discute a autorização para que transexuais e travestis escolham o nome pelo qual querem ser chamados. O primeiro projeto sobre esse tema é de 1995. O mais recente foi apresentado ano passado. O texto já está pronto para votação em plenário, mas tão cedo deve entrar na pauta do dia, pois enfrenta resistência da bancada conservadora. Apesar do impasse no Congresso Nacional, a adoção do nome social, ainda que timidamente, já faz parte da vida dessas pessoas. Por meio de portarias editadas por órgãos públicos o uso do nome social já é uma realidade.
Caso da estudante C. D. S., que, aos 30 anos, ganhou pela primeira vez o direito de usar um documento com o gênero feminino, com o qual ela se identifica desde que nasceu, em Guaraciaba, na Zona da Mata mineira. Ela é a primeira aluna transexual da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que obteve autorização para usar seu nome social em todos os documentos escolares.
Ela entrou com o pedido em abril, início do ano letivo, e ele foi aceito no fim do mês passado pela universidade, que aproveitou a oportunidade para regulamentar esse procedimento, facilitando o caminho de outros estudantes que enfrentam a mesma situação. Portaria do Ministério da Educação em vigor desde novembro de 2011 garante aos travestis e transexuais a possibilidade de escolher o nome pelo qual querem ser tratados, mas poucas universidades colocaram a norma em prática. Em Minas Gerais, a UFV foi a primeira.
A aluna prefere não revelar o nome adotado, nem o de batismo, muito menos o curso no qual está matriculada. Teme ser alvo de discriminação no meio universitário. E esse assunto ela conhece bem. ;Formei-me em ciências contábeis em uma universidade particular em Belo Horizonte e sofri muito. Era muito discriminada, pois todos os meus documentos e até meu nome na lista de chamada era de homem. Toda vez que eu passava era um cochicho. Uma pessoa contava para a outra e sempre rolavam umas piadinhas. Nem sei como consegui me formar;, afirma a aluna, que desde que entrou na UFV diz ter sido tratada com ;extrema dignidade; pela direção da universidade.
Mesmo antes da mudança do nome, ela foi encaminhada para uma moradia estudantil feminina. ;Isso foi um primeiro alívio.; A autorização para o uso do nome saiu em 27 de maio e, na mesma semana, todos os documentos escolares foram regularizados, inclusive o nome na lista de presença, no e-mail e na carteira de identificação. A reitora da universidade, Nilda Fátima Ferreira Soares, disse que o processo só não foi mais rápido porque sua regulamentação teve de passar pelo conselho de ensino. ;Mas a universidade sempre teve esse diálogo aberto com a diversidade. Queremos garantir a ela total respeito e uma vida acadêmica harmoniosa;, afirmou a reitora, professora do curso de engenharia de alimentos.
Cirurgia
C. D. S. conta que antes da regulamentação foi barrada uma vez no restaurante universitário por causa do nome masculino. ;Tive que chamar o funcionário no canto e explicar para ele a situação. Passei muito medo e vergonha;, afirma ela, que luta agora para conseguir que o Estado banque sua cirurgia de mudança de sexo. Tramita na comarca de Ponte Nova uma ação para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a arcar com os custos da cirurgia de mudança de sexo. A ação está a cargo da DefensorIa Pública.
;Eu nasci mulher. Desde pequena gostava de roupas de menina. Tinha vergonha de ser homem. Queria só andar de vestido. Foi tudo muito difícil;, revela C., que começou seu processo de transformação há cerca de cinco anos. Ela conta que na cidade onde nasceu a situação não é muito diferente. ;As pessoas não me aceitam, por isso quase não saio de casa quando estou lá;. Além disso, ela afirma ser perseguida na cidade por um policial militar. ;Já fiz até denúncia contra ele no Ministério Público, mas de nada adiantou.;
Órfã de pai e mãe, C. tem um sonho: virar professora. ;Acho que como professora minha vida profissional vai ser mais tranquila. Cheguei a trabalhar como contadora, mas acabei demitida porque não aceitei cortar o cabelo nem andar vestida feito homem;, conta.
Demora
A Universidade Federal de Brasília (UnB) aprovou no ano passado o uso do nome social, mas ele só foi regulamentado na quinta-feira. Enquanto a norma não saía do papel, Marcelo Caetano, de 23 anos, enfrentou o constrangimento de ser barrado no restaurante universitário ou na biblioteca da UnB. É que sua aparência masculina, adotada há cerca de três anos, nada tem a ver com o nome feminino impresso em seus documentos oficiais e estudantis.
;Em setembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão votou a favor do meu pedido, de modo a permitir que todos os estudantes de graduação e pós-graduação façam uso do nome social na universidade, mas não regulamentou;. Caetano, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Homens Trans, diz que a universidade sempre informava que a mudança tinha sido encaminhada ao Centro de Processamento de Dados da UnB e que faltava a instalação de uma plataforma a possibilidade de uso do nome social. No mês passado uma manifestação dos alunos a favor da mudança imediata parece ter sensibilizado a Unb.
Caso da estudante C. D. S., que, aos 30 anos, ganhou pela primeira vez o direito de usar um documento com o gênero feminino, com o qual ela se identifica desde que nasceu, em Guaraciaba, na Zona da Mata mineira. Ela é a primeira aluna transexual da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que obteve autorização para usar seu nome social em todos os documentos escolares.
Ela entrou com o pedido em abril, início do ano letivo, e ele foi aceito no fim do mês passado pela universidade, que aproveitou a oportunidade para regulamentar esse procedimento, facilitando o caminho de outros estudantes que enfrentam a mesma situação. Portaria do Ministério da Educação em vigor desde novembro de 2011 garante aos travestis e transexuais a possibilidade de escolher o nome pelo qual querem ser tratados, mas poucas universidades colocaram a norma em prática. Em Minas Gerais, a UFV foi a primeira.
A aluna prefere não revelar o nome adotado, nem o de batismo, muito menos o curso no qual está matriculada. Teme ser alvo de discriminação no meio universitário. E esse assunto ela conhece bem. ;Formei-me em ciências contábeis em uma universidade particular em Belo Horizonte e sofri muito. Era muito discriminada, pois todos os meus documentos e até meu nome na lista de chamada era de homem. Toda vez que eu passava era um cochicho. Uma pessoa contava para a outra e sempre rolavam umas piadinhas. Nem sei como consegui me formar;, afirma a aluna, que desde que entrou na UFV diz ter sido tratada com ;extrema dignidade; pela direção da universidade.
Mesmo antes da mudança do nome, ela foi encaminhada para uma moradia estudantil feminina. ;Isso foi um primeiro alívio.; A autorização para o uso do nome saiu em 27 de maio e, na mesma semana, todos os documentos escolares foram regularizados, inclusive o nome na lista de presença, no e-mail e na carteira de identificação. A reitora da universidade, Nilda Fátima Ferreira Soares, disse que o processo só não foi mais rápido porque sua regulamentação teve de passar pelo conselho de ensino. ;Mas a universidade sempre teve esse diálogo aberto com a diversidade. Queremos garantir a ela total respeito e uma vida acadêmica harmoniosa;, afirmou a reitora, professora do curso de engenharia de alimentos.
Cirurgia
C. D. S. conta que antes da regulamentação foi barrada uma vez no restaurante universitário por causa do nome masculino. ;Tive que chamar o funcionário no canto e explicar para ele a situação. Passei muito medo e vergonha;, afirma ela, que luta agora para conseguir que o Estado banque sua cirurgia de mudança de sexo. Tramita na comarca de Ponte Nova uma ação para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a arcar com os custos da cirurgia de mudança de sexo. A ação está a cargo da DefensorIa Pública.
;Eu nasci mulher. Desde pequena gostava de roupas de menina. Tinha vergonha de ser homem. Queria só andar de vestido. Foi tudo muito difícil;, revela C., que começou seu processo de transformação há cerca de cinco anos. Ela conta que na cidade onde nasceu a situação não é muito diferente. ;As pessoas não me aceitam, por isso quase não saio de casa quando estou lá;. Além disso, ela afirma ser perseguida na cidade por um policial militar. ;Já fiz até denúncia contra ele no Ministério Público, mas de nada adiantou.;
Órfã de pai e mãe, C. tem um sonho: virar professora. ;Acho que como professora minha vida profissional vai ser mais tranquila. Cheguei a trabalhar como contadora, mas acabei demitida porque não aceitei cortar o cabelo nem andar vestida feito homem;, conta.
Demora
A Universidade Federal de Brasília (UnB) aprovou no ano passado o uso do nome social, mas ele só foi regulamentado na quinta-feira. Enquanto a norma não saía do papel, Marcelo Caetano, de 23 anos, enfrentou o constrangimento de ser barrado no restaurante universitário ou na biblioteca da UnB. É que sua aparência masculina, adotada há cerca de três anos, nada tem a ver com o nome feminino impresso em seus documentos oficiais e estudantis.
;Em setembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão votou a favor do meu pedido, de modo a permitir que todos os estudantes de graduação e pós-graduação façam uso do nome social na universidade, mas não regulamentou;. Caetano, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Homens Trans, diz que a universidade sempre informava que a mudança tinha sido encaminhada ao Centro de Processamento de Dados da UnB e que faltava a instalação de uma plataforma a possibilidade de uso do nome social. No mês passado uma manifestação dos alunos a favor da mudança imediata parece ter sensibilizado a Unb.