postado em 11/06/2013 11:54
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir esta tarde com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para discutir possíveis soluções para o conflito envolvendo índios contrários à construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país. Não há, segundo a assessoria da Casa Civil, previsão de participação de lideranças indígenas no encontro, agendado para as 14h30. A informação foi confirmada pela assessoria do Cimi.Os 144 índios vindos de comunidades localizadas nas regiões de influência dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, estão em Brasília há uma semana. No mesmo dia em que o grupo chegou à capital federal, Gleisi Hoffmann se reuniu com o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que defendeu o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai). ;Esperamos que a Funai não se esvazie em sua função e que as demarcações continuem.;
Trazidos à capital pelo próprio governo federal, a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), os índios aceitaram a proposta do governo federal para que deixassem o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), e viessem a Brasília negociar suas reivindicações. O acordo pôs fim à ocupação de oito dias do canteiro Sítio de Belo Monte, cujos trabalhos tiveram que ser interrompidos durante a permanência dos índios no local.
[SAIBAMAIS]A principal reivindicação dos manifestantes é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - aceita pelo país em 2004 -, seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia.
Recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e representantes de órgãos do governo federal na terça-feira (4/6) passada, os índios deixaram a reunião se dizendo insatisfeitos com as respostas de Carvalho. Eles decidiram permanecer em Brasília e tentar se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abrindo mão de retornar ao Pará na manhã seguinte (5/6), em dois aviões da FAB.
Um segundo encontro com Carvalho ainda chegou a ser agendado para a manhã de segunda-feira (10/6), mas não ocorreu porque, segundo o Cimi, o ministro se recusou a receber os índios. De acordo com a secretaria-geral, entretanto, a reunião não ocorreu porque os líderes do grupo insistiram para que Carvalho recebesse todos os 144 índios, em vez de apenas dez representantes, conforme combinado previamente. A assessoria da secretaria-geral diz também que, embora tenham sido avisados de que o ministro só teria uma hora para se reunir com o grupo, os índios chegaram 50 minutos atrasados para o encontro.
Na segunda-feira (10) à tarde, o mesmo grupo de indígenas ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde permanecem concentrados e impedem a entrada de servidores do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça.
;Ocupamos a Funai porque o governo [federal] não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não para aqui;, alegam os índios em nota veiculada no site do Cimi.