postado em 03/06/2013 19:58
Diante da onda de protestos indígenas pelo país contra as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta segunda-feira (3/6) que a ampliação do número de instituições a quem os processos serão submetidos não desconsidera o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) no trâmite.
A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de novas terras indígenas. No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O governo já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.
;A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro;, argumentou Gleisi.
Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação ;transparente; e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios. ;O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas;. As mudanças, na avaliação do governo, deverão reduzir os questionamentos judiciais de demarcações e as disputas fundiárias.
Em relação às ordens de reintegração de posse contra indígenas, Gleisi disse que o governo vai cumprir o que for determinado pela Justiça. Na última quinta-feira (30/5), um indígena terena foi morto a tiros na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), durante um conflito com a Polícia Federal, que cumpria ordem de desocupação.
;Nós temos muitas decisões judiciais que nos colocam obrigações de execução. No caso da Fazenda Buriti nós temos uma decisão judicial que é contrária à demarcação, que data de junho de 2012. E temos uma determinação de desocupação. Temos que seguir o que determina a Justiça, o Estado de Direito é isso. Ele dá direito aos índios, aos agricultores, à população brasileira. E o Executivo tem que cumprir;, disse.
A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de novas terras indígenas. No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O governo já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.
;A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro;, argumentou Gleisi.
Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação ;transparente; e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios. ;O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas;. As mudanças, na avaliação do governo, deverão reduzir os questionamentos judiciais de demarcações e as disputas fundiárias.
Em relação às ordens de reintegração de posse contra indígenas, Gleisi disse que o governo vai cumprir o que for determinado pela Justiça. Na última quinta-feira (30/5), um indígena terena foi morto a tiros na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), durante um conflito com a Polícia Federal, que cumpria ordem de desocupação.
;Nós temos muitas decisões judiciais que nos colocam obrigações de execução. No caso da Fazenda Buriti nós temos uma decisão judicial que é contrária à demarcação, que data de junho de 2012. E temos uma determinação de desocupação. Temos que seguir o que determina a Justiça, o Estado de Direito é isso. Ele dá direito aos índios, aos agricultores, à população brasileira. E o Executivo tem que cumprir;, disse.