Quase 10% dos projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional entre 2011 e 2012 estão relacionadas a saúde. É o que indica a pesquisa Observatório da Saúde no Legislativo: as Proposições em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional (2011-2012), feita pelo pesquisador Ivan Pricken de Bem. Para Pricken, 7.076 propostas somam um número alto, porém, as propostas são vazias. ;As políticas não têm qualidade;.
Do montante, 142 propostas falam sobre álcool, tabaco e outras drogas, os principais temas das propostas. Isenção de impostos e benefícios são tema de 131 proposições, enquanto o Sistema Único de Saúde é assunto tratado em 123.
O levantamento mostra que o tema de proposição em saúde menos abordado no Congresso Nacional no período da pesquisa foi a saúde indígena, que foi mencionada uma vez. ;A partir do momento que foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena], não teve uma reformulação dessa política e nem uma avaliação para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo no esquecimento. Hoje em dia a representação indígena no Congresso, pelo menos no relacionado à saúde, é nula;, disse o pesquisador.
Do montante, 142 propostas falam sobre álcool, tabaco e outras drogas, os principais temas das propostas. Isenção de impostos e benefícios são tema de 131 proposições, enquanto o Sistema Único de Saúde é assunto tratado em 123.
O levantamento mostra que o tema de proposição em saúde menos abordado no Congresso Nacional no período da pesquisa foi a saúde indígena, que foi mencionada uma vez. ;A partir do momento que foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena], não teve uma reformulação dessa política e nem uma avaliação para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo no esquecimento. Hoje em dia a representação indígena no Congresso, pelo menos no relacionado à saúde, é nula;, disse o pesquisador.