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Prefeito investiga como empresa atingida voltou a operar após interdição

Um incêndio de grandes proporções destrói as instalações da distribuidora, localizada próximo da Rodovia Rio-Teresópolis



[SAIBAMAIS] A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse que a fiscalização feita nas empresas de distribuição de combustíveis é correta. "Nós temos uma força-tarefa junto com a DDSD [Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados], o Inmetro [Instituto Nacional de Pesos e Medidas], a Secretaria da Fazenda, o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público. Nossa fiscalização é inteligente e foi responsável por baixar significativamente a não conformidade [adulteração] de gasolina no Rio de Janeiro." Ela anunciou ainda um reforço na fiscalização, com o ingresso de 152 aprovados em concurso público - que estão em treinamento.

A Polícia Federal informou que, depois da ação conjunta com a Secretaria Estadual do Ambiente, foi instaurado um inquérito no dia 4 de julho do ano passado para apurar crimes ambientais cometidos pela empresa, previstos nos Artigos 54, 56 e 60 da Lei 9.605/1998, que tratam de poluição, armazenamento e comercialização indevidas de substâncias tóxicas e funcionamento sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. No dia 6 de agosto de 2012, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal em Duque de Caxias, com pedido de remessa à Justiça Estadual.

De acordo com o prefeito de Duque de Caxias, o governo municipal montou um gabinete de crise próximo ao local da empresa, com serviços da Secretaria Municipal de Defesa Civil, reservou dois leitos do Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Moacir do Carmo e criou um programa de assistência social para atender possíveis vítimas e moradores da região.