Em setembro de 2014, o governo deve apresentar um Plano Nacional de Redução de Emissões de Poluentes Orgânicos Permanentes, que será construído a partir de inventários sobre a situação de substâncias presentes no país, como o que foi lançado nesta terça-feira (21/5) em Brasília sobre as emissões de dioxinas e furanos. O levantamento revela quanto é emitido no país, os estados que mais concentram emissões e as atividades que mais respondem pela liberação das duas substâncias.
O documento, que foi elaborado nos últimos dois anos, a partir de dados repassados pelos setores responsáveis por atividades emissoras de dioxinas e furanos, mostra que atividades como a incineração de resíduos e a produção de metais ferrosos estão entre as principais emissoras.
Como permanecem muito tempo na natureza, esses elementos podem ser absorvidos por animais em toda a cadeia alimentar e alcançar os seres humanos.
No corpo humano, as substâncias podem provocar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer. As dioxinas e furanos, diferentes de outros poluentes já proibídos no país, não são produzidas intencionalmente para serem utilizadas como produto final. ;São elementos produzidos como consequência de outros processos, mas que tem um dos mais altos graus de toxicidade, ou seja, pequenas quantidades dessas substâncias são capazes de produzir grandes estragos;, explicou Letícia Carvalho, director de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Inventário Nacional de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos será usado como base pelos especialistas e autoridades do governo, que devem se debruçar sobre as regras e acordos para controlar a liberação desses elementos por vários setores. ;Melhores técnicas e melhores práticas são os melhores caminhos preconizado pela Convenção de Estocolmo para dar conta das dioxinas e furanos, mas não será uma regulação proibitiva;, acrescentou Letícia Carvalho.
Mesmo não compondo o ranking dos maiores desafios do país e a lista dos 21 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) proibitivos pela Convenção de Estocolmo, ratificada por vários países em 2004, as dioxinas e furanos estão classificados entre as substâncias mais perigosas, capazes de provocar doenças e ameaçar sistemas silvestres. A convenção não prevê o banimento, mas recomenda o controle dessas substâncias.
As emissões desses elementos também ocorrem, por exemplo, a partir das atividades de setores como o de transporte e geração de energia e de queimas feitas a céu aberto e despejo incorreto de resíduos. ;Ao inventariar essas fontes vai ser possível definir estratégias e a gente pode discutir com base do que existe no país;, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
De acordo com a ministra, com a exposição das fontes e da situação do país que está entre os 14 menos poluentes do mundo entre os emissores de dioxinas e furanos, será possível definir a estratégia para cumprir as determinações de Estocolmo. ;Todos os países signatários terão de fazer o inventários e começamos o processo aqui. O caminho está desenhado, a estratégia está definida e os recursos estão alocados. Esse é o primeiro inventário, com toda a identificação de fontes e os outros inventários de outros POPs estão sendo concluídos;, garantiu Izabella Teixeira.
No país, a região sudeste foi apontada como uma das maiores emissoras, impulsionada pela atividade industrial em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Pará também foi destacado no relatório em função da extração de minério de ferro. No Distrito Federal, unidade da federação que também ocupa o topo da lista, foram observados o uso de incineradores para eliminação de resíduos as queimas a céu aberto.